Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2019

Segunda-feira, dia 04 de fevereiro de 2019, ocorreu a 1ª reunião ordinária do ano de 2019, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores:  Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Cleomar Trachinski, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

 

LEITURA

Texto Bíblico – Alisson Steinbrenner 

Ata nº 02/2019 – Aprovada por unanimidade de votos.

Ata nº 03/2019 - Aprovada por unanimidade de votos.

 

CORRESPONDENCIAS

 

Oficio Nº004/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando espaço para apresentação do MGS e do SIOPS, referente ao ano de 2018. 

 

Convite da CNM para XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, de 08 a 11 de abril de 2019.

 

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI Nº 2.707, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, pelo prazo de 06(seis) meses, prorrogável por igual período, em razão de excepcional interesse público, 01 Professor de Educação Física, com carga horária semanal de 20 horas. 

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.708, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Referido Projeto se trata do Contratação, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, em razão de excepcional interesse público, 01 Professor de Ensino Fundamental Anos Finais – Área 2 – Português carga horária de 20 horas semanais.

Após uma ampla discussão a onde usaram da palavra os Vereadores Vanderlei, Jandir, Adiovano, Paulo, Cleomar, Alberto e Berenice o Senhor Presidente retirou o referido Projeto da Ordem do Dia, ficando para votação na próxima reunião ordinária.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.709, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 2.010,00.

- Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.710, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 7.000,00.

Em discussão, usaram da palavra os Vereadores Jandir, Vanderlei, Alberto, Adiovano, Alisson e Paulo.

 - Em votação o Projeto foi rejeitado por 5 votos contrários dos Vereadores Vanderlei, Adiovano, Paulo, Jandir e Berenice e 3 votos favoráveis dos Vereadores Alberto, Alisson e Cleomar.

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

PROPOSIÇÃO Nº 01/201, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feita a remoção das arvores e dos canteiros centrais das Avenidas Marechal Floriano Peixoto, Júlio de Castilhos e Benjamim Constant

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 02/2019, DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da Bancada  do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas municipais que dão acesso as comunidade de Linha Palmeira Sul e Palmeira Norte e Linha Pedra Lisa Alta.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 03/2019, DO VEREADOR ADIOVANO SCHMECHEL, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte Pedido de Informação conforme Art. 192 do R.I. desta Casa Legislativa, para que o mesmo envie a esta Casa:

                        Em resposta ao oficio nº 249 sobre pedido de informação, solicito a explicação pelo qual está digitado a quantidade de professores concursados pertencentes ao quadro público municipal é de 93 servidores sendo que na soma descrita somente tem 89 servidores concursado, em qual área ou disciplina encontram os outros professores.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 04/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

                                    - Qual o Valor gasto com diárias do Poder Executivo do exercício de 2018.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 05/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do PMDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o mais breve  possível  patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha Dourada principalmente nas proximidade da residência do Sr.  Evandro Rodrigues (Popular irmão), seguindo o patrolamento em direção a Secção “D” até a Linha Montanha Superior.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇAO Nº 06/2019, DO VEREADOR ADIOVANO SCHMECHEL, da Bancada do  Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo verifique a possibilidade de ser feito estacionamento obliquo na quadra  31 da rua Tiradentes em frente a Talentus Society Escolinha de Futebol.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 

- PROPOSIÇÃO Nº 07/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o mais breve  possível  patrolamento e encascalhamento  da rua Evaristo Rotta  em frente ao galpão de cebola e transportes da Remmos, sendo que nessa rua tem 5 moradores que pagam seus impostos e  tem o direito  da rua estar bem conservada para suas locomoções, e já foi feito o mesmo pedido ano passado e ainda não foi realizado.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇAO Nº 08/2019, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA, da Bancada Progressista, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine o setor competente para fazer uma vistoria em todas as pontes de concretos do município de Porto Xavier, as quais já estão aparecendo as ferragens  que sejam colocadas as guardas de proteção  e sinalização de placas em todas as  pontes do município.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇAO Nº 09/2019, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito a  colocação de tubos na  esquina em frente ao clube  da Comunidade  de Linha Ponte Pindai  e o  patrolamento  nas entradas e estradas da linha Ponte Pindaí.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO N° 10/2019, DO VEREADOR ELIOMAR KRETSCHMER, da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da
Linha Baixa e na  travessa que liga com  Linha Taquarussu.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 11/2019, DO VEREADOR ADIOVANO SCHMECHEL, da Bancada do  Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo   solicite que seja colocadas placas indicativas ou tachões no leito das 7 ruas  que cruzam a rua General Osorio  indicando que a Rua é Preferencial,   e nas esquinas que tem asfalto poderá ser pintado bem grande um “PARE”.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇAO Nº 12/2019, DO VEREADOR CLEOMAR TRACHINSKI, da Bancada do PP, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo   solicite que seja feito um redutor de velocidade /quebra-molas na rua 15 de Maio nas proximidades do Mercado e Açougue Krendowsky.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 13/2019, DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, vem por meio deste após tramitação regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte pedido de informação, conforme Art. 192 do R.I desta Casa Legislativa.

               -  Que seja enviado copias dos saldos das contas bancarias dos recursos vinculados do Poder Executivo Municipal do dia 31 de dezembro de 2018.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL

 

 

COMISSÃO DE CONTITUIÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

TITULARES: Vereadores Paulo Zilli, Alberto da Veiga e Cleomar Trachinski

SUPLENTES: Vereadores Jandir Della Flora e Adiovno Schmechel

 

COMISSAO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

TITULARES: Vereadores Paulo Zilli, Alberto da Veiga e Cleomar Trachinski

SUPLENTES: Vereadores Jandir Della Flora e Adiovano Schmechel

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

TITULARES: Vereadores Jandir Della Flora, Alisson Steinbrenner e Adiovano Schmechel

SUPLENTES: Vereadores Cleomar e Alberto da Veiga

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE

 

TITULARES: Vereadores Alisson Steinbrenner, Cleomar Trachinski e Berenice Piva

SUPLENTES; Vereadores Alberto da Veiga e Vanderlei Vieira

 

COMISSÃO DO MERCOSUL, TURISMO E DESPORTO

 

TITULARES: Vereadores Paulo Zilli, Cleomar Trachinski, Alberto da Veiga, Jandir Della Flora e Alisson Steinbrenner

SUPLENTES: Vereadores Vanderlei Vieira e Berenice Piva

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUARIA

 

TITULARES: Vereadores Vanderlei Vieira, Jandir Della Flora e Eliomar Kretschmer

SUPLENTES: Vereadores Alisson Steinbrenner e Adiovano Schmechel

 

LIDERES DE BANCADAS

 

BANCADA DO PROGRESSISTAS – Vereador Alisson Steinbrenner

BANCADA DO MDB - Vereador Paulo Zilli

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Neste espaço não houve Vereadores escritos.

   

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores Alberto da Veiga, Vanderlei Vieira, Cleomar Trachinski, Adiovano Schmechel e Paulo Zilli.

 

Os pronunciamentos encontram-se, na sua integra, no portal de transparência da Câmara, na Página www.camaraportoxavier.rs.gov.br

 

Conforme solicitação o Senhor Presidente abriu espaço para que fosse apresentado, pela Secretaria Municipal de Saúde o MGS referente ao período de execução de 01/09/2018 à 31/12/2018 e o SIOPS referente ao 1º, 2º,3º,4º e 5º bimestre de 2018.

 

 

 

 

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente Encerrou a Sessão e comunicou a todos que a próxima Reunião Ordinária será no dia 18 de fevereiro de 2019 às 19horas.

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só acessar a Página www.camaraportoxavier.rs.gov.br através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ou Ouvidoria, ou pelo Telefone 5533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.br