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Notícias de EDIMILSON ANGER DA VEIGA

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EDIMILSON ANGER DA VEIGA

Publicado em: 13/09/2023 00:00:00

  • Nome: EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    Partido: MDB

    • Data de Nascimento: 06/11/1984

    Descrição:

    Vereador Edimilson Anger da Veiga

    MDB

    Tefone: 981260102

    Email:jucanores95@gmail.com

    Proposições

  • Título: Moção de apoio 96-2023
  • Título: Pedido de informação 28-2023
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa:

    • 25/04/2023

    • Numero da Lei: 028/2023

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: INDICAÇÃO 26-2022
  • Título: Indicação 25-2022
  • Título: INDICAÇÃO 13-2022
  • Título: Indicação 96-2021
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja efetuado o patrolamento da Rua Agenor Jacinto da Silva (Rua da Piscina), tendo em vista que está em péssimas condições de trafegabilidade. Destaca-se que se trata de um pedido dos moradores da referida rua, o qual também leva em consideração o aumento do trânsito decorrente da abertura da temporada da Piscina Bosque Clube.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 96

    • Tipo: Indicações

    • Status:

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  • Título: Moção de Apoio 80-2021
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Moção de Apoio Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. Os vereadores abaixo assinados, que compõem a Casa Legislativa de Porto Xavier-RS, nos termos de seu Regimento Interno, vêm apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação integral do Projeto de Lei nº 146/2021, que que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, requerendo, aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação completa. O referido Projeto de Lei não possui repercussão orçamentária imediata, em consonância com o que diz a Lei Complementar nº 173/2020 (Lei Mansuetto) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). O referido projeto tem como objetivos tornar a carreira das servidoras e dos servidores da Defensoria Pública do Estado atrativa; reduzir o número extremamente alto de exonerações que ocorrem; garantir a permanência de servidores em locais distantes dos grandes centros; modernizar as regras de movimentação na carreira, de modo a privilegiar o merecimento e a qualificação continuada de cada servidora e servidor; entre outros. Essas alterações terão impacto imediato na população atendida pela Defensoria Pública do Estado, uma vez que os serviços prestados pela Instituição serão fortalecidos pela qualificação cada vez maior de quem a atende e pela garantia de continuidade da excelência do serviço prestado pela DPE-RS. Cabe aqui lembrar também que o referido projeto é fruto de amplo debate entre a Administração Superior da Defensoria Pública e a entidade representativa das servidoras e dos servidores e que tem o apoio irrestrito da categoria para aprovação na nossa Assembleia Legislativa. Considerando os motivos supracitados, a Câmara de Vereadores de Porto Xavier-RS, por meio dos membros que subscrevem a presente Moção, torna público o apoio à aprovação integral do PL 146/2021, que que altera a Lei nº 13.821, de 25 de outubro de 2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências. Sala de reuniões, 22 de setembro de 2021. Adão M. Silva Cleomar Trachynski Luís Jeroni Krewer Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador dos Progressistas Eliomar Kretschmer Alberto da V. Ferreira Edemar Engroff Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador do MDB Edimilson A. da Veiga Paulo Rogerio F. Zilli Berenice K. Piva Vereador do MDB Vereador do MDB Vereadora do MDB

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 80

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação 94-2021
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre a utilização do veículo gol, placas JAT 3G58, recebido da Secretaria da Agricultura do Estado, por meio do programa Dissemina. Considerando os princípios da publicidade, eficiência e transparência dos serviços públicos, solicitamos o relatório de atividades realizadas com o referido veículo, com as respectivas ordens de tráfego e de abastecimento.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 94

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação 95-2021
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Travessa Carlos Engers, tendo em vista alta velocidade que se deslocam os veículos naquele local, os quais colocam em risco a vida das crianças que se deslocam até a Escola Coronel Antônio Fioravanti (CIEP). Destaca-se que se trata de um pedido dos moradores que estão extremamente preocupados com possíveis acidentes envolvendo os moradores do Bairro Nova Esperança.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 95

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Exmo. Sr.¬ Presidente da Câmara de Vereadores Porto Xavier/RS Edimilson Anger da Veiga, vereador da Bancada do MDB, após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que este determine à Secretaria competente que sejam implementadas medidas relativas ao saneamento básico no Bairro São Francisco, uma vez que há esgoto a céu aberto em diversos locais, entre eles, na frente do Mercado Bueno. Edimilson Anger da Veiga, Vereador Justificativa: A saúde é um direito social assegurado pela Constituição Federal e precisa ser garantido a toda a população do município. A falta de saneamento básico viola esse direito porque é capaz de gerar, na população, várias doenças (hepatite A, leptospirose, cólera, parasitoides, dentre outras). Cabe mencionar, ainda, o risco de epidemias como a dengue e sem falar no cheiro desagradável gerado que persiste há muitos anos.

    • 19/01/2021

    • Numero da Lei: 10

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Exmo. Sr.¬ Presidente da Câmara de Vereadores Porto Xavier/RS Edimilson Anger da Veiga, vereador da Bancada do MDB, após tramitação e apresentação em plenário, requer que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que este determine à Secretaria competente que sejam implementadas medidas relativas ao saneamento básico no Bairro São Francisco, uma vez que há esgoto a céu aberto em diversos locais, entre eles, na frente do Mercado Bueno. Edimilson Anger da Veiga, Vereador Justificativa: A saúde é um direito social assegurado pela Constituição Federal e precisa ser garantido a toda a população do município. A falta de saneamento básico viola esse direito porque é capaz de gerar, na população, várias doenças (hepatite A, leptospirose, cólera, parasitoides, dentre outras). Cabe mencionar, ainda, o risco de epidemias como a dengue e sem falar no cheiro desagradável gerado que persiste há muitos anos.

    • 19/01/2021

    • Numero da Lei: 11

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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