Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

 

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Segunda-feira, dia 23 de setembro de 2019, ocorreu a 14ª reunião ordinária do ano de 2019, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

 

LEITURA

Texto Bíblico – Pelo Vereador Alisson Steinbrenner

 

Ata nº 16/2019 - Aprovada por unanimidade de votos.

 

CORRESPONDENCIA do Vereador Paulo Zilli, comunicando afastamento da 1ª Secretaria da Câmara

 

CORRESPONDENCIAS

 

OFICIO Nº 203/2019, do Gabinete do Prefeito, convidando os Srs. Vereadores para Audiência Pública, para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO 2020, a ser realizada no dia 25 de setembro do corrente ano, as 9 horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

 

CONVITE, da Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Bratz da Linha São Carlos, para participar do Ato Cívico que dará início ao Encontro Esportivo dos Alunos do 6º ao 9º ano, que será realizado no dia 05 de outubro do corrente ano, com início às 8h30min.

 

CONVITE, da Comunidade São Miguel Arcanjo da Linha São Carlos, para a Tradicional Festa de São Miguel a ser realizada dia 29 de setembro de 2019.

 

CONVITE, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Xavier-RS, convidando para participar da Festa em comemoração Ao Agricultor Familiar e Aposentado, com eleição da nova diretoria, que será realizado no dia 25 de setembro de 2019, no Salão Paroquial Católico de nossa cidade, a partir das 9 horas.

 

CONVITE, da Associação dos Legislativos das Missões – ALM, para reunião no dia 27 de setembro de 2019, as 19h30m. na Câmara Municipal de Vereadores de Guarani das Missões.

 

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

 

PROPOSIÇÃO Nº 108/2019, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, que solicita, após tramitação Regimental e posterior aprovação que esta Casa envie cópia ao Sr. Prefeito Municipal do seguinte pedido de informação conforme Art. 192 do Regimento Interno:

              - Qual o prazo para o início da reforma do prédio do quiosque na praça Ferdinando Albino Wendt pelo vencedor da proposta.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 109/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo tome providencias com a máxima urgência e determine a  secretaria  competente para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada da Linha Montanha Superior, desde o Clube da Linha Montanha até a estrada geral da Linha Secção “D” alta.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

 PROPOSIÇÃO Nº 110/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo tome providencias com a máxima urgência e determine a  secretaria  competente para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada Geral da Linha Laranjeira Sul até  Linha Faxinal.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 111/2019, DO VEREADOR EDIO SCKERLEBEN, da Bancada do Progressistas, indica após tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja colocado tosca na entrada do Berçário Municipal.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 112/2019, DO VEREADORPAULO ROGÉRIO FERREIRA ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte Pedido de Informação conforme Art. 192 do R.I. desta Casa Legislativa:

                                    - Pelo qual motivo as obras da Praça Ferdinando Albino Wendt estão paradas, sendo que já foi recebido o valor da emenda do Deputado Federal Tarcísio Perondi.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 113/2019, DO VEREADOR JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador da Bancada  do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento da estrada municipal das comunidades de Linha Palmeira Norte e Linha baixa e estradas vicinais das referidas comunidade até a Linha Montanha.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 114/2019, DO VEREADOR JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador da Bancada  do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário, que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada nas margens   das estradas municipais que dá acesso ao Balneário da ilha  na Linha São Francisco passando pela olaria oficina do Oda, se estendendo até a entrada que dá acesso a Barra do Pindai.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 115/2019, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do Progressistas, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta ao Prefeito Municipal para que o mesmo envie a esta Casa o seguinte pedido de informação conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal:

                                    -Relação nominal dos servidores que recebem função gratificada FG.

                                    -Relação nominal dos servidores que são contratados como CC

                                    -Relação dos servidores que são contrato por contrato emergencial.

O Vereador Jandir acrescentou uma emenda que também fosse enviado uma Relação Nominal dos Servidores que recebem Gratificação Especial.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 116/2019, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, que indica, após tramitação Regimental, que esta casa envie correspondência ao Executivo Municipal solicitando informação se a solenidade das Autoridades Mirins neste ano será realizada conforme prevê a lei, ou seja na semana que antecede o dia da criança.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço não houve Vereadores escritos.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores; Vanderlei Vieira: Jandir Della Flora: Paulo Zilli e Eliomar Kretschmer.

Todos os pronunciamentos estão em sua integra na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier. www.camaraportoxavier.rs.gov.br

 

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente encerrou a sessão comunicou a todos que a Próxima Reunião Ordinária será no dia 07 de outubro de 2019 às 19horas.