A CAMARA DE VEREADORES NÃO TEVE ROL DAS INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS E CLASSIFICADOS EM 2024
Tipo: Informações desclassificadas e classificadas SIIC
Descrição:
Rol das Informações /Documentos em Grau de Sigilo
I – Rol das informações que tenham sido desclassificadas do período de 2024
(Art. 30, I, da Lei Federal 12.527/2011)
Não há informação desclassificadas no período 2024
II – Rol dos documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.
(Art. 30, II, da Lei 12.527/2011):
Não há documentos classificados com grau de sigilo no período de 2024,