Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier

Proposições

Título: moção de reconhecimento 51-2024
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 30/10/2024
- Numero da Lei: 051/2024
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: moção de reconhecimento 46-2024
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 16/10/2024
- Numero da Lei: 046/2024
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: moção de reconhecimento 47-2024
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 16/10/2024
- Numero da Lei: 047/2024
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: indicação 31-2024
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 05/07/2024
- Numero da Lei: 031/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: indicação 41-2024
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 05/07/2024
- Numero da Lei: 041/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: indicação 35-2024
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 05/07/2024
- Numero da Lei: 035/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 61-2022
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 20/07/2022
- Numero da Lei: 061/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 56-2022
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 056/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO 53-2022
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 053/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: moção de Reconhecimento 46-2022
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 046/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO 34-2022
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 20/04/2022
- Numero da Lei: 034/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: indicação 17-2022
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 017/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Retirados
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Título: Indicação 113-2021
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa: Adão Moreira Silva, Vereador pela Bancada dos Republicanos, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de construir uma cobertura e bancos anexa ao Posto Sentinela-PFS-3, localizado na rua 15 de Novembro 550.
- 22/11/2021
- Numero da Lei: 113
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 112-2021
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa: ADÃO MOREIRA SILVA, Vereador do Republicanos, propõe, após tramitação regimental, que esta Casa envie ao Senhor Prefeito Municipal solicitação para que o mesmo verifique a possibilidade de providenciar, o mais breve possível, a construção de uma rampa de acesso para barcos no Rio Uruguai, nas proximidades do Porto Internacional
- 22/11/2021
- Numero da Lei: 112
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Moçao de Apoio 81-2021
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa: MOÇÃO DE APOIO Moção de Apoio para que seja alterado o Edital do CTSP Bombeiro Militar que está em andamento. Para que sejam aproveitados os aprovados em excedente às vagas do Edital e convocados com urgência os aprovados no certame. Os vereadores abaixo assinado, que compõem essa Casa Legislativa de Porto Xavier-RS, nos termos do seu Regimento Interno, vem apresentar a presente Moção de Apoio em razão pela qual busca-se a efetiva convocação dos 350 (trezentos e cinquenta) candidatos aprovados no ultimo processo seletivo para (CTSP) Curso Técnico em Segurança Pública do Corpo de Bombeiro Militar. Tendo em vista o princípio da autotutela da administração pública solicitar aditamento em alteração do prazo de validade do edital, para aproveitamento dos aprovados. Com muita preocupação vimos que no edital está previsto que com a matricula dos 120 (cento e vinte) alunos das vagas estabelecidas o certame se encerra. E aí está com certeza uma grande injustiça com os soldados bombeiros, pois muitos aguardam a quase uma década pela oportunidade. Nos últimos processos desta década, todos aprovados foram habilitados e promovidos à medida que vagaram cargos, e a validade dos certames era de 2(dois) anos. Não entendemos o porquê de o atual certame ter validade tão reduzida, restrita à sessenta vagas. Contrassenso houve divulgação de novo certame para o próximo ano, com cerca de 350 vagas, desprezando os atuais aprovados. Somos militares aprovados no processo seletivo com 19, 15 e 9 anos de efetivo serviço., com experiência por já exercer as funções de Sargento aguardando a ascensão na carreira. Vimos com veemência solicitar o chamamento de todos os aprovados. Em dezembro do corrente ano está prevista a promoção de 248 (duzentos e quarenta e oito) 2º Sargento a graduação de 1º Sargento. Somadas a estas, no final de 2022 haverá 565 vagas em aberto, podendo este número ser ainda maior, pois muitos militares estão aguardando a promoção para ingressar na reserva remunerada. Nosso pedido está embasado nos princípios da economicidade, eficiência, conveniência e oportunidade, visto que a habilitação de todos aprovados economizará para o Estado as despesas futuras com a realização de novas provas e consequentemente despesas com um novo curso de habilitação. Salientamos ainda, que a posterior promoção dos soldados não irá onerar o Estado, pois não haverá mais a necessidade de pagamento de substituição de graduação e parcela autônoma aos militares. Aliado a este fato, haverá o aumento na arrecadação de valores de previdência de IPÊ saúde, e em consequência a diminuição do déficit previdenciário, de cerca de 8 bilhões. Além disso o Estado deixará de pagar valores de substituição de graduação provenientes dos cargos vagos, pois as funções de Sargento são exercidas e remuneradas a soldados que não recolhem previdência e IPÊ saúde sobre estes valores. Este curso possibilitará a qualificação dos servidores, que já exercem as funções, para que prestem um melhor atendimento à sociedade e também o crescimento da instituição. Desde que os Bombeiros foram emancipados da Brigada Militar, essas vagas não foram preenchidas. Isso coloca em risco a prestação de serviços dos Bombeiros à sociedade, pois a justificativa de se solicitar a autorização desde curso ao Governo é justamente para que haja a melhoria e qualificação do efetivo, que hoje já desempenha estas funções. Plenário Vereador Evaldo Becker, 29 de setembro de 2021. Adão M. Silva Cleomar Trachynski Luís Jeroni Krewer Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador dos Progressistas Eliomar Kretschmer Alberto da V. Ferreira Edemar Engroff Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador do MDB Edimilson A. da Veiga Paulo Rogerio F. Zilli Berenice K. Piva Vereador do MDB Vereador do MDB Vereadora do MDB
- 29/10/2021
- Numero da Lei: 81
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação 93.-021
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Adão Moreira Silva, Vereador do Republicano, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de instalar/criar um Lar para Idosos. Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de outubro de 2021 Vereador Adão Moreira Silva Justificativa: este pedido tem por objetivo de criar um lar para idosos, pois no nosso município tem vários idosos necessitando de cuidados especiais.
- 29/10/2021
- Numero da Lei: 93
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação92-2021
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Adão Moreira Silva, Vereador do Republicano, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que seja feito o calçamento no Bairro São Francisco Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de outubro de 2021 Vereador Adão Moreira Silva Justificativa: Tribuna
- 29/10/2021
- Numero da Lei: 92
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Agradecimento 74-2021
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa: Exmo. Sr: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Porto Xavier-RS Adão Moreira Silva, vereador da Bancada dos Republicanos, solicita que esta Casa Legislativa envie em nome do Poder Legislativo uma MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO aos familiares do Senhor ARTHEMIO DOMINGOS TROIAN (In Memoriam), pela sua valiosa contribuição ao Tradicionalismo Gaúcho, acolhendo os cavalarianos do CTG Corredor Missioneiro em sua Fazenda, sempre que foi transportada a chama Crioula. Porto Xavier, 13 de setembro de 2021. Vereador Adão Moreira Silva
- 29/10/2021
- Numero da Lei: 74
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: indicação
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa: EDIO ECKERLEBEN, vereador da Bancada do Progressista, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação em Plenário, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de construir uma tenda de exposições/vendas na praça Ferdinando Albino Wendt, para quem quiser expor à venda seus produtos, como por exemplo o centro de artes e produtores de produtos coloniais, devidamente cadastrada no alvará de licença da Prefeitura Municipal.
- 20/08/2018
- Numero da Lei: 92
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 04/04/2017
- Numero da Lei: 20
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 08/06/2016
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 06/06/2016
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 06/06/2016
- Numero da Lei: 15/2016
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 06/06/2016
- Numero da Lei: 14/2016
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 06/06/2016
- Numero da Lei: 012/2016
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA - LICENCIADO
- Ementa:
- 06/06/2016
- Numero da Lei: 007/2016
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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