Tipo: Ata

Situação: Aprovado

Texto:   Ata 15/2025 – Em 01 de setembro de 2025, às 19h, foi realizada a Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Porto Xavier, com a presença dos vereadores, Luis Jeroni Krewer, Eliomar Kretschmer, Eduardo Pereira, Edemar Engroff, Paulo Zilli, Orides Pavéglio, Jandir Della-Flora, Elder Schropfer e o Cleomar Trachynski. O Senhor Presidente Luis Jeroni Krewer deu por aberta a sessão e passou a ordem do dia ao secretário para fazer a leitura, após foi lido o texto bíblico pelo ver.Eduardo, em seguida foi lida a Ata 14-2025 e aprovada por unanimidade de votos. Foi lido o Projeto de Lei nº 3.088, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar com inclusão de rubrica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 3.089, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, 01 Auxiliar de Serviços Gerais – 40 horas semanais - Padrão 01, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 3.090, que concede remissão do pagamento de ressarcimento ao erário público referente a construção de moradia popular, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 3.091, que institui o programa municipal de aquisição de alimentos da agricultura familiar e empreendimento familiares rurais – PAA Municipal, no âmbito do município de Porto Xavier, e dá outras providências, em votação foi aprovado por unanimidade de votos.  Projeto de Lei Nº 3.092, que institui o programa municipal de segurança alimentar e nutricional dos servidores públicos ativos e inativos do município de Porto Xavier, e dá outras providências, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Nº 3.093, que dispõe sobre a criação das áreas de desenvolvimento industrial e de serviços no município de Porto Xavier, disciplina a caracterização, planejamento, destinação e utilização dos lotes, define regras para a instalação de empresas no local, estabelece contrapartidas e política de incentivos, e dá outras providências, em votação foi aprovado por unanimidade de votos.  Indicação nº 63/2025, do vereador Jeroni Krewer, da Bancada Progressista, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Indicação Nº 64/2025, Paulo Zilli, da Bancada do MDB, em votação foi aprovado por unanimidade de votos, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Indicação Nº 65/2025, do ver. Paulo Zilli, da Bancada do MDB, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Indicação nº 66/2025, do vereador Jeroni Krewer, da Bancada do Progressista, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Indicação Nº 67/2025, do Ver. Jandir Dela-Flora, da Bancada do MDB, em votação foi rejeitada, obtendo cinco votos contrários e três votos favoráveis. Votaram contra os Vereadores Eliomar Kretschmer; Eduardo Pereira; Cleomar Trachynski; Helder Schropfer e Orides Pavéglio. Votaram a favor os Vereadores: Jandir Della Flora; Edemar Engroff e Paulo Zilli.  A seguir foi passado para o pequeno expediente e neste espaço se manifestou o Vereador Eliomar Kretschmer, da Bancada do Republicanos, que falou sobre as reclamações que tem recebido a respeito do serviço de Sobreaviso Médico no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, a seguir foi passado para o grande expediente neste espaço se manifestaram os Vereadores: Orides Pavéglio; Jandir Della Flora; Paulo Zilli e Eliomar Kretschmer. Os pronunciamentos se encontram na página oficial da Câmara Municipal: www.camaraportoxavier.rs.gov.br e no Facebook da mesma. Nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou todos os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária que será realizada no dia 22 de setembro de 2025, as 19h, e deu por encerrada sessão da qual lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada pelo Secretário e pelo Presidente.   Cleomar Trachynski                                          Luis Jeroni Krewer Secretário                                                          Presidente