Atas
Pauta das Comissões do dia 06.10.2025
- 06/10/2025 00: 07/11/2026
Tipo: Pauta das Comissões
Situação: Aprovado
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Texto: PAUTA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento Vereadores: Orides Pavéglio, Elder Schropfer e Jandir Dela-Flora
PAUTA DAS COMISSÕES Data da reunião: 06/10/2025. Horário da reunião: 9h Local: Plenário Ver. Evaldo Becker Sala das Comissões EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO PROJETO DE LEI Nº3099 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO RUBRICA NO VALOR DE R$ 53.400,00 Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.100 Poder Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 718, DE 09/10/1990. Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.101 Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Somente leitura Audiência publica dia 20.10.2025, as 8h30 PROJETO DE LEI 3102 Poder Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.103 Poder Executivo REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO XAVIER/RS. Ficou na comissão PROJETO DE LEI Nº 3.104 Poder Executivo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Ordem do dia INDICAÇÃO 74 VEREADOR JERONI KREWER, Indicação ao Prefeito Municipal determine que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, verifique a possibilidade de disponibilizar Internet Liberada no Ginásio de Esportes, para que os Atletas usarem nos treinos e a população possa usar nos dias de jogos de campeonatos. Ordem do dia