Atas
pauta das Comissões dia 20-10-2025
- 20/10/2025 00: 07/11/2026
Tipo: Pauta das Comissões
Situação: Aprovado
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Texto: PAUTA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento Vereadores: Orides Pavéglio, Elder Schropfer e Jandir Dela-Flora
PAUTA DAS COMISSÕES Data da reunião: 20/10/2025. Horário da reunião: 9h30 Local: Plenário Ver. Evaldo Becker Sala das Comissões EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO PROJETO DE LEI Nº 3.101 Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.103 Poder Executivo REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO XAVIER/RS. Foi retirado PROJETO DE LEI Nº 3.105 Poder Executivo REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO XAVIER/RS. Ordem do dia INDICAÇÃO 75 Edemar Engroff indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de ser colocadas lixeiras na rua General Osório com a esquina na Rua Uruguai, e também nas proximidades da Marinha. Ordem do dia Indicação 76 Eduardo indicação ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie, por meio da Secretaria competente, a instalação de um quebra-molas em frente à Escola Estadual Carlos Bratz, na Linha São Carlos. Ordem do dia Indicação 77 Jandir indicação ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que seja elaborado em parceria com entidades sociais, culturais, esportivos e organizadores de eventos particulares e calendário de evento para o ano 2026 Ordem do dia Indicação 78 Jandir Indicação ao Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito a recuperação da estrada municipal desde a BR 392 até a Linha Montanha passando pela propriedade do Senhor Joelson Zimmer e outros moradores da localidade da Linha Montanha. Ordem do dia