Atas
Pauta da Sessão ordinária do 01.12.2025
- 01/12/2025 00: 07/11/2026
Tipo: Pauta das Sessões
Situação: Aprovado
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Texto: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE/ORDEM DO DIAPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 01.12.2025 Horário da reunião: 19h Local: PLENÁRIO VER. EVALDO BECKER EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO Texto bíblico Lido pelo Ver. Eduardo Texto de salmos ou bíblicos Leitura, discussão, votação Ata 20 Poder Legislativo Reunião do dia 17.11.2025 Leitura, discussão, votação Projeto de emenda a Lei Orgânica 001/2025 Poder Executivo Altera os artigos 26,27 e a alínea §1º do artigo 52 na Lei Orgânica Municipal de Porto Xavier Somente leitura Projeto de lei 3.108 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Xavier-RS, para o exercício financeiro de 2026 Leitura, discussão, votação PROJETO DE LEI 3.109 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura, discussão, votação Indicação 85 Ver Edemar Engroff Solicita ao sr. Prefeito patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada que dá acesso ao Rincão dos Theis, iniciando na empresa BR importação e Exportação de Cereais até a referida comunidade Leitura, discussão, votação Pequeno expediente Poder Legislativo manifestações sobre as matérias Manifestações dos vereadores Grande expediente Poder Legislativo manifestações sobre assuntos gerais Manifestações dos vereadores