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PAUTA DAS COMISSOES reunião dia 01.12.2025

  • 01/12/2025 00: 07/11/2026


  • Tipo: Pauta das Comissões



  • Situação: Aprovado



  • Texto:   PAUTA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Finanças e Orçamento Vereadores:  Orides Pavéglio, Elder Schropfer e Jandir Dela-Flora

      PAUTA DAS COMISSÕES
    Data da reunião: 01/12/2025. Horário da reunião: 9h                Local: Plenário Ver. Evaldo Becker Sala das Comissões
     
    EXPEDIENTE
    TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO
    Projeto de emenda a Lei Orgânica 001/2025 Poder Executivo Altera os artigos 26,27 e a alínea §1º do artigo 52 na Lei Orgânica Municipal de Porto Xavier Somente leitura
    Projeto de lei 3.108 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do município de Porto Xavier-RS, para o exercício financeiro de 2026 Ordem do dia
    PROJETO DE LEI 3.109 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordem do dia
    Indicação 85 Ver Edemar Engroff Solicita ao sr. Prefeito patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada que dá acesso ao Rincão dos Theis, iniciando na empresa BR importação e Exportação de Cereais até a referida comunidade Ordem do dia  
     



    • Anexos