Atas
PAUTA DA COMISSÕES DO DIA 23-02-2026
- 23/02/2026 00: 07/11/2026
Tipo: Pauta das Comissões
Situação: Aprovado
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Texto: PAUTA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Luis Jeroni Krewer, Jandir Della-Flora, Orides Pavéglio Comissão de Finanças e Orçamento: Eduardo H.B Pereira, Paulo Zilli e Cleomar Trachynski
PAUTA DAS COMISSÕES Data da reunião: 23/02/2026. Horário da reunião: 9h Local: Plenário Ver. Evaldo Becker Sala das Comissões EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO Projeto de emenda a lei orgânica 01-2025 1º Turno Poder Executivo Poder Executivo Altera os artigos 26, 27 e a alínea b, do § 1º do artigo 52 na Lei Orgânica Municipal de Porto Xavier. Ordem do dia 2º Turno – ficou na casa PROJETO DE LEI Nº 3.125 Poder Executivo Desafeta bens imóveis de uso especial, autoriza alienação de imóveis e dá outras providências. Ficou na casa PROJETO DE LEI Nº 3.126 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00. Ficou na casa PROJETO DE LEI Nº 02/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordem do dia Indicação 08 Jandir Della-Flora indicação ao senhor Prefeito Municipal, solicita-lhe a que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação e alargamento da estrada municipal que dá acesso a comunidade da Linha Pedra Lisa, desde a Remmos Transporte até a parte alta da comunidade. Ordem do dia Indicação 09 Paulo Zilli indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da Linha Montanha Superior até a Linha Secção ¨D” Alta. Ordem do dia Indicação 10 Paulo Zilli indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da Linha Faxinal até a Linha Laranjeira Sul Ordem do dia Indicação 11 Eduardo Pereira indicação ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que estude a viabilidade de promover a contratação de pessoas com deficiência (PCD) para compor o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, garantindo inclusão, igualdade de oportunidades e cumprimento da legislação vigente. Ordem do dia Indicação 12 Edemar Engroff indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que a seja construído uma lombada elevada na rua Felipe Camarão com a esquina na rua Benjamim Contant, próximo a residência do senhor Edimilsom Carazzo. Ordem do dia Indicação 13 Edmar Engroff indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que a seja resolvido o problema da falta de água na Linha São Francisco. Ordem do dia