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PAUTA DAS COMISSÃO DO DIA 27-02-2026

  • 27/02/2026 00: 07/11/2026


  • Tipo: Pauta das Comissões



  • Situação: Aprovado



  • Texto:   PAUTA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Luis Jeroni Krewer, Jandir Della-Flora, Orides Pavéglio Comissão de Finanças e Orçamento: Eduardo H.B Pereira, Paulo Zilli e Cleomar Trachynski

      PAUTA DAS COMISSÕES
    Data da reunião: 27/02/2026. Horário da reunião: 9h                Local: Plenário Ver. Evaldo Becker Sala das Comissões
     
    EXPEDIENTE
    TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO
    Projeto de emenda a lei orgânica 01-2025 2º Turno Poder Executivo Poder Executivo          Altera os artigos 26, 27 e a alínea b, do § 1º do artigo 52 na Lei Orgânica Municipal de Porto Xavier.   Ordem do dia 2º Turno – Ordem do dia
    PROJETO DE LEI Nº 3.125   Poder Executivo Desafeta bens imóveis de uso especial, autoriza alienação de imóveis e dá outras providências.   Ficou nas Comissões
    PROJETO DE LEI Nº 3.126   Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no valor de r$ 50.000,00.   Ficou nas Comissões
    PROJETO DE LEI Nº 3.127   Poder Executivo Desafeta bens imóveis de uso especial, autoriza alienação de imóveis e dá outras providências.   Ficou nas Comissões
    PROJETO DE LEI Nº 3.128 Projeto Executivo Declara o Município de Porto Xavier como “Cidade da Cultura de Fronteira” e estabelece diretrizes para o fortalecimento de sua identidade cultural e integração regional.   ORDEM DO DIA
    PROJETO DE LEI Nº 3.129   Projeto Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.   ORDEM DO DIA
    PROJETO DE LEI Nº 3.130   Projeto Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. ORDEM DO DIA
    Indicação 14 Ver. Edemar Engroff indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que a seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada que liga as comunidades de Rincão dos Theis até a Linha Laranjeira Sul. ORDEM DO DIA
    Indicação 15 Ver. Edemar Engroff indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que a seja feito o alargamento da estrada que dá acesso a Secção Dourada iniciando na estrada geral da Linha Montanha, passando pelo chiqueirão do senhor Tarcisio Borre. ORDEM DO DIA
    Indicação 16 Ver. Eduardo Pereira-Chiquinho indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que, na próxima contratação ou renovação de contrato do serviço de transporte escolar, seja incluída como exigência no edital licitatório a obrigatoriedade de que os veículos disponibilizados possuam sistema de ar-condicionado em pleno funcionamento. ORDEM DO DIA
    Indicação 17 Bancada Progressistas e Republicanos indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de destinar recursos financeiros para auxiliar no custeio do transporte dos estudantes universitários do município ORDEM DO DIA
    Indicação 18 Bancada do MDB indicação ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei concedendo o vale alimentação aos Servidores do Município ORDEM DO DIA
    Indicação 19 Ver. Paulo Zilli indicação ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de que seja feito a entrada dos senhores Luis Carlos da Rosa e Volmir Welter Ferreira, na Linha Laranjeira Sul, a onde os ORDEM DO DIA
    Indicação 20 Ver.Cleomar Trachynski esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar aos órgãos competentes para que seja recomeçado o calçamento na rua dos Mergem. ORDEM DO DIA
     



    • Anexos