Atas
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02-03-2026
- 02/03/2026 00: 07/11/2026
Tipo: Pauta das Sessões
Situação: Aprovado
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Texto: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE/ORDEM DO DIAPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 02.03.2026 Horário da reunião: 19h Local: PLENÁRIO VER. EVALDO BECKER EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO Texto bíblico Lido pelo Ver. Eduardo Texto de salmos ou bíblicos Leitura, Ata 03 Poder Legislativo Reunião do dia 23.02.2026 Leitura, discussão, votação Projeto de emenda a lei orgânica 01-2025 2º Turno Poder Executivo Poder Executivo Altera os artigos 26, 27 e a alínea b, do § 1º do artigo 52 na Lei Orgânica Municipal de Porto Xavier. Leitura, discussão, votação PROJETO DE LEI Nº 3.128 Projeto Executivo Declara o Município de Porto Xavier como “Cidade da Cultura de Fronteira” e estabelece diretrizes para o fortalecimento de sua identidade cultural e integração regional. Leitura, discussão, votação PROJETO DE LEI Nº 3.129 Projeto Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Leitura, discussão, votação PROJETO DE LEI Nº 3.130 Projeto Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Leitura, discussão, votação Indicação 14 Ver. Edemar Engroff indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que a seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada que liga as comunidades de Rincão dos Theis até a Linha Laranjeira Sul. Leitura, discussão, votação Indicação 15 Ver. Edemar Engroff indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que a seja feito o alargamento da estrada que dá acesso a Secção Dourada iniciando na estrada geral da Linha Montanha, passando pelo chiqueirão do senhor Tarcisio Borre. Leitura, discussão, votação Indicação 16 Ver. Eduardo Pereira-Chiquinho indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que, na próxima contratação ou renovação de contrato do serviço de transporte escolar, seja incluída como exigência no edital licitatório a obrigatoriedade de que os veículos disponibilizados possuam sistema de ar-condicionado em pleno funcionamento. Leitura, discussão, votação Indicação 17 Bancada Progressistas e Republicanos indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de destinar recursos financeiros para auxiliar no custeio do transporte dos estudantes universitários do município Leitura, discussão, votação Indicação 18 Bancada do MDB indicação ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei concedendo o vale alimentação aos Servidores do Município Leitura, discussão, votação Indicação 19 Ver. Paulo Zilli indicação ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de que seja feito a entrada dos senhores Luis Carlos da Rosa e Volmir Welter Ferreira, na Linha Laranjeira Sul, a onde os Leitura, discussão, votação Indicação 20 Ver.Cleomar Trachynski esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar aos órgãos competentes para que seja recomeçado o calçamento na rua dos Mergem. Leitura, discussão, votação Pequeno expediente Poder Legislativo manifestações sobre as matérias Manifestações dos vereadores Grande expediente Poder Legislativo manifestações sobre assuntos gerais Manifestações dos vereadores