Atas
PAUTA DA SESSAO ORDINÁRIA DO DIA 03-08-2026
- 04/08/2026 00: 07/11/2026
Tipo: Pauta das Sessões
Situação:
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Texto: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE/ORDEM DO DIAPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA Data: 03.08.2026 Horário da reunião: 19h Local: PLENÁRIO VER. EVALDO BECKER EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO TEXTO BÍBLICO Lido pelo Ver. Eduardo Texto de salmos ou bíblicos Leitura, ATA 12 Poder Legislativo Da reunião doa dia 06/07/2026 Leitura, discussão, votação PROJETO DE LEI Nº 3.157 Poder Executivo cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências. Leitura, discussão, votação PROJETO DE LEI 3.158 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 1.888, de 22 de janeiro de 2009, reorganiza a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, redefine sua estrutura administrativa, altera sua denominação para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, extingue e cria unidades administrativas e cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências. Leitura, discussão, votação PROJETO DE LEI 3.159 Poder Executivo autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras Leitura, discussão, votação PROJETO DE LEI 3.160 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir um crédito suplementar com inclusão de rubrica, no valor de R$ 2.000,00. Leitura, discussão, votação Indicação 42 Luis Jeroni krewer instalação e manutenção de placas indicativas com os nomes das ruas, bairros e loteamentos do município, bem como a implantação de sinalização adequada nas pontes e nas localidades do interior. Leitura, discussão, votação Moção de reconhecimento 43 Orides Pavéglio MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO aos Peões: GUILHERME PAVÉGLIO, 2º Guri Farroupilha da Terceira Região Tradicionalista – Gestão 2025 – 2026. MURILO PEVÉGLIO, 1º Piá Farroupilha da 3ª Região Tradicionalista, gestão 2025 – 2026. Em abril de 2026, representou a 3ª Região Tradicionalista o Município de Porto Xavier e o CTG Corredor Missioneiro no 37º Encontro Estadual de Peões na Cidade de Santa Maria, ficando em 5º Lugar. LORENZO MARASCA, 2º Guri Farroupilha da 3ª Região Tradicionalista, gestão 2026 – 2027. Leitura, discussão, votação Indicação 44/2026 Luis Jeroni krewer A construção de pavimentação asfáltica ou com concreto usinado em todas as ruas do Bairro Floresta; A retomada e conclusão da construção das calçadas (passeios públicos) em todo o Bairro Floresta, garantindo acessibilidade, segurança e melhores condições de mobilidade para os pedestres. Leitura, discussão, votação Indicação 45/2026 Edemar Engroff colocado guarda de proteção na Ponte próximo ao orfanato na saída da cidade em direção a Linha divisa. Leitura, discussão, votação Indicação46/2026 Jandir Della-Flora solicitando que inclua a modalidade câmbio nos campeonatos municipais organizados pelo CMD. Leitura, discussão, votação Pequeno expediente Poder Legislativo manifestações sobre as matérias Manifestações dos vereadores Grande expediente Poder Legislativo manifestações sobre assuntos gerais Manifestações dos vereadores