Atas
PAUTA DAS COMISSOES DA REUNIÃO DIA 03-08-2026
- 04/08/2026 00: 07/11/2026
Tipo: Pauta das Comissões
Situação: Aprovado
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Texto: PAUTA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Luis Jeroni Krewer, Jandir Della-Flora, Orides Pavéglio Comissão de Finanças e Orçamento: Eduardo H.B Pereira, Paulo R.F.Zilli e Cleomar Trachynski
PAUTA DAS COMISSÕES Data da reunião: 03/08/2026. Horário da reunião: 9h Local: Plenário Ver. Evaldo Becker Sala das Comissões EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO Projeto de Lei 3.127 Poder Executivo Desafeta bens imóveis de uso especial, autoriza alienação de imóveis e dá outras providencias Nas comissões Projeto de lei 3.135 Poder Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências(auxiliar de serviços gerais) Nas comissões Projeto de Lei 3.136 Poder Executivo Dispõe sobre a regulamentação da instalação, manutenção e funcionamento o sistema municipal de videomonitoramento e da sala de comando e controle integrado no município de Porto Xavier Nas comissões PROJETO DE LEI Nº 3.157 Poder Executivo cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências. Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.158 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 1.888, de 22 de janeiro de 2009, reorganiza a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, redefine sua estrutura administrativa, altera sua denominação para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, extingue e cria unidades administrativas e cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências. Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.159 Poder Executivo autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.160 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir um crédito suplementar com inclusão de rubrica, no valor de R$ 2.000,00. Ordem do dia Indicação 42 Luis Jeroni krewer instalação e manutenção de placas indicativas com os nomes das ruas, bairros e loteamentos do município, bem como a implantação de sinalização adequada nas pontes e nas localidades do interior. Ordem do dia Moção de reconhecimento 43 Orides Pavéglio MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO aos Peões: GUILHERME PAVÉGLIO, 2º Guri Farroupilha da Terceira Região Tradicionalista – Gestão 2025 – 2026. MURILO PEVÉGLIO, 1º Piá Farroupilha da 3ª Região Tradicionalista, gestão 2025 – 2026. Em abril de 2026, representou a 3ª Região Tradicionalista o Município de Porto Xavier e o CTG Corredor Missioneiro no 37º Encontro Estadual de Peões na Cidade de Santa Maria, ficando em 5º Lugar. LORENZO MARASCA, 2º Guri Farroupilha da 3ª Região Tradicionalista, gestão 2026 – 2027. Ordem do dia Indicação 44/2026 Luis Jeroni krewer 1. A construção de pavimentação asfáltica ou com concreto usinado em todas as ruas do Bairro Floresta; 2. A retomada e conclusão da construção das calçadas (passeios públicos) em todo o Bairro Floresta, garantindo acessibilidade, segurança e melhores condições de mobilidade para os pedestres. Ordem do dia Indicação 45/2026 Edemar Engroff colocado guarda de proteção na Ponte próximo ao orfanato na saída da cidade em direção a Linha divisa. Ordem do dia Indicação46/2026 Jandir Della-Flora solicitando que inclua a modalidade câmbio nos campeonatos municipais organizados pelo CMD. Ordem do dia