Atas
PAUTA DAS COMISSÕES da reunião dia 24.08.2026
- 24/08/2026 00: 07/11/2026
Tipo: Pauta das Comissões
Situação: Aprovado
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Texto: PAUTA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Luis Jeroni Krewer, Jandir Della-Flora, Orides Pavéglio Comissão de Finanças e Orçamento: Eduardo H.B Pereira, Paulo R.F.Zilli e Cleomar Trachynski
PAUTA DAS COMISSÕES Data da reunião: 24/08/2026. Horário da reunião: 9h Local: Plenário Ver. Evaldo Becker Sala das Comissões EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO Projeto de Lei 3.127 Poder Executivo Desafeta bens imóveis de uso especial, autoriza alienação de imóveis e dá outras providencias Nas comissões Projeto de lei 3.135 Poder Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências(auxiliar de serviços gerais) Nas comissões Projeto de Lei 3.136 Poder Executivo Dispõe sobre a regulamentação da instalação, manutenção e funcionamento o sistema municipal de videomonitoramento e da sala de comando e controle integrado no município de Porto Xavier Nas comissões PROJETO DE LEI Nº 3.161 Poder Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (uma auxiliar de serviços gerais) Nas comissões Somente leitura PROJETO DE LEI Nº 3.162 Poder Executivo Regulamenta, no âmbito do município de porto xavier/rs, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Nas comissões Somente leitura PROJETO DE LEI Nº 3.163 Poder Executivo autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (auxiliar de serviços gerais) Somente leitura PROJETO DE LEI Nº 3.164 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar com inclusão de rubrica orçamentária no valor de r$ 200.000,00. Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.165 Poder Executivo autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.( professor de educação infantil – área i) Somente leitura Projeto de lei nº 3166 Poder Executivo autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito suplementar com inclusão de rubrica no valor de r$ 28.500,00 Ordem do dia Indicação 47 Luis Jeroni krewer, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, destinada aos munícipes com diagnóstico médico da doença. Ordem do dia Indicação 48 Luis Jeroni krewer, indicação ao senhor Prefeito Municipal que seja feito calçamento, iluminação pública e nova tubulação na rua Mathias Becker até a residência do senhor Zé Bolacha Ordem do dia Indicação 49 Paulo Zilli indicação ao senhor Prefeito Municipal seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada que dá acesso à Linha Laranjeira Sul, saída para Linha Faxinal até o Rincão Comprido Ordem do dia Indicação 50 Paulo Zilli indicação ao senhor Prefeito Municipal seja feito o calçamento na rua 20 de Setembro, proximidade da residência do senhor Odair José Rotta Mergen (popular taxinha) até a propriedade de Magnos da Cruz. Ordem do dia Indicação 52 Jandir Della- Flora indicação ao senhor Prefeito Municipal, solicita-lhe a que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação das seguintes estradas municipais: Que dão acesso a Linha Pedra Lisa Sul e Norte e também e a recuperação dos acessos as entradas das propriedades. Ordem do dia Indicação 53 Jandir Della- Flora indicação ao senhor Prefeito Municipal, solicita-lhe que seja reconstruída ou seja feita nova Ponte sobre o rio Pindaí, que liga a Linha Baixa/Palmeira Sul a Linha Taquarussu. Ordem do dia Indicação 54 Eduardo Pereira Beck -chiquinho indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade de aquisição de uma nova cadeira odontológica para atendimento na rede municipal de saúde e mocho sela bipartido sem encosto odontológico para os cirurgiões dentistas. Ordem do dia