ATA 13-2026 da Sessão Ordinária do dia 03-08-2026 e aprovada do dia 24.08.2026

  • 31/08/2026 00: 08/09/2026


  • Tipo: Ata



  • Situação: Aprovado



  • Texto: Ata 13/2026 – No dia 03 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, foi realizada a Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Porto Xavier. presidida pelo vereador Elder Weber Schropfer e secretario vereador Cleomar Trachynski o qual estava impossibilitado de fazer as leituras passando as mesmas ao 2º Secretário Paulo Zilli, e com a presença dos Vereadores: Luis Jeroni Krewer, Eduardo Pereira, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio e Edemar Engroff, estando ausente o ver. Eliomar Kretschmer. O Senhor Presidente deu por aberta a Sessão Ordinária e passou a Secretário a Ordem do Dia para fazer a leitura. Convidou o vereador Eduardo Pereira para fazer a leitura do texto bíblico. A seguir foi lido pelo Secretário a Ata Nº 12/2026, colocada em votação foi aprovada por unanimidade de votos. Projeto de Lei 3.157 que cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências, colocado em votação foi aprovado por unanimidade votos. Projeto de Lei 3.158 que altera a Lei Municipal nº 1.888, de 22 de janeiro de 2009, reorganiza a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, redefine sua estrutura administrativa, altera sua denominação para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, extingue e cria unidades administrativas e cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências, colocado em votação foi aprovado por unanimidade votos. Projeto de Lei 3.159 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras, colocado em votação foi aprovado por 4 votos favoráveis e 3 votos contrários sendo os contrários os vereadores Paulo, Jandir e Edemar. Projeto de Lei 3.160 que autoriza o Poder Executivo municipal a abrir um crédito suplementar com inclusão de rubrica, no valor de R$ 2.000,00, colocado em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Indicação 42 do ver. Luis Jeroni krewer, colocada em votação foi aprovada por unanimidade de votos. Moção de Congratulações e Reconhecimento 43 do ver. Orides Pavéglio, colocada em votação foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação 44/2026 do ver. Luis Jeroni krewer, colocada em votação foi aprovada por unanimidade de votos. Indicação 45/2026 do ver. Edemar Engroff colocado em votação foi aprovada por unanimidade de votos, Indicação46/2026 do ver. Jandir Della-Flora, colocada em votação foi aprovada por unanimidade de votos. Após as matérias foi passado para o pequeno expediente no qual não houve inscritos, em continuidade foi passado para o grande expediente no qual também não houve inscritos, dando continuidade foi passado para a tribuna popular, neste espaço usou se manifestou em nome da Associação dos Criadores de Suínos do Município de Porto Xavier o Senhor Elói Welter. O sr. Presidente comunico que a próxima sessão ordinária será no dia 24/08/2026. Nada mais havendo a tratar o Sr.Presidente deu por encerrada a sessão da qual lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.   Paulo Zilli                                                   Elder Weber Schropfer 2º Secretário                                                                   Presidente



  • Anexos