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Pauta das Comissões da sessão ordinária do dia 03-09-2026

  • 03/09/2026 00: 07/11/2026


  • Tipo: Pauta das Comissões



  • Situação: Aprovado



  • Texto:   PAUTA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Luis Jeroni Krewer, Jandir Della-Flora, Orides Pavéglio Comissão de Finanças e Orçamento: Eduardo H.B Pereira, Paulo R.F.Zilli e Cleomar Trachynski

    PAUTA DAS COMISSÕES
    Data da reunião: 01/09/2026. Horário da reunião: 10h30                Local: Plenário Ver. Evaldo Becker Sala das Comissões
     
    EXPEDIENTE
    TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO
    Projeto de Lei 3.127 Poder Executivo Desafeta bens imóveis de uso especial, autoriza alienação de imóveis e dá outras providencias   Nas comissões
    Projeto de lei 3.135 Poder Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências(auxiliar de serviços gerais)   Nas comissões
    Projeto de Lei 3.136 Poder Executivo Dispõe sobre a regulamentação da instalação, manutenção e funcionamento o sistema municipal de videomonitoramento e da sala de comando e controle integrado no município de Porto Xavier   Nas comissões
    PROJETO DE LEI Nº 3.161 Poder Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (uma auxiliar de serviços gerais)   Ordem do dia
    PROJETO DE LEI Nº 3.162 Poder Executivo Regulamenta, no âmbito do município de Porto Xavier/RS, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Ordem do dia
    PROJETO DE LEI Nº 3.163   Poder Executivo autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (auxiliar de serviços gerais) Ordem do dia
    PROJETO DE LEI Nº 3.165 Poder Executivo Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.( professor de educação infantil – área i) Ordem do dia
    Indicação55 Paulo Zilli Patrolamento e encascalhamento da estrada linha Pedra Liza Alta até a propriedade do Sr. Marcio Zink Ordem do dia
     



    • Anexos