Tipo: Ata

Situação: Aprovado

Texto: Ata 15/2026 – No dia 03 do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 9 horas, foi realizada a Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Porto Xavier, presidida pelo vereador Elder W. Schropfer e secretario vereador Cleomar Trachynski e com a presença dos Vereadores: Luis Jeroni Krewer, Eduardo Pereira, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio, Paulo Zilli, Eliomar Kretschmer e Edemar Engroff. O Senhor Presidente deu por aberta a Sessão Ordinária e passou a Secretário a Ordem do Dia para fazer a leitura. Convidou o vereador Eduardo Pereira para fazer a leitura do texto bíblico. A seguir foi lido pelo Secretário a Ata Nº 14/2026, colocada em votação foi aprovada por unanimidade de votos. Projeto de Lei º 3.161 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (uma auxiliar de serviços gerais), colocado em votação foi aprovado por 5 votos favoráveis, 1 abstenção do ver. Jandir Della-Flora e 2 votos contrários dos veadores Paulo Zilli e Edemar Engroff.  Projeto de Lei Nº 3.162 que regulamenta, no âmbito do município de Porto Xavier/RS, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. colocado em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Nº 3.163 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (auxiliar de serviços gerais), colocado em votação foi aprovado por 5 votos favoráveis, 1 abstenção do ver. Jandir Della-Flora e 2 votos contrários dos veadores Paulo Zilli e Edemar Engroff.  Projeto de Lei nº 3.165 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (professor de educação infantil – área I). colocado em votação foi aprovado por 5 votos favoráveis, 1 abstenção do ver. Jandir Della-Flora e 2 votos contrários dos veadores Paulo Zilli e Edemar Engroff.   Indicação 55 do ver. Paulo Zilli colocada em votação foi aprovado por unanimidade de votos.  Os pronunciamentos se encontram na página oficial da Câmara: www.camaraportoxavier.rs.cov.br e no Facebook da Câmara. Nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 21 de setembro de 2026, as 19 horas e encerrou a presente Sessão Ordinária, da qual lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada pelo Presidente e pelo Secretário.      CLEOMAR TRACHYNSKI                                                                  ELDER SCHROPFER            Secretário                                                                                     Presidente