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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19-10-2026

  • 20/10/2026 00: 07/11/2026


  • Tipo: Pauta das Sessões



  • Situação: Aprovado



  • Texto: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

      PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA
    Data: 19.10.2026 Horário da reunião: 19h                  Local: PLENÁRIO VER. EVALDO BECKER
    EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA
    EXPEDIENTE
    TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO
    TEXTO BÍBLICO Lido pelo Ver. Eduardo Texto de salmos ou bíblicos Leitura,
    ATA 17 Poder Legislativo Da reunião do dia 05/10/2026 Leitura, discussão, votação
    PROJETO DE LEI Nº 3.168   Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. Leitura, discussão, votação
    PROJETO DE LEI Nº 3.169   ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.981, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura, discussão, votação
    PROJETO DE LEI Nº 3.170   INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER/RS E DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. Leitura, discussão, votação
    PROJETO DE LEI Nº 3.171   CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Leitura, discussão, votação
    PROJETO DE LEI Nº 3.172   ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2026. Leitura, discussão, votação
    Pequeno expediente Poder Legislativo manifestações sobre as matérias Manifestações dos vereadores
    Grande expediente Poder Legislativo manifestações sobre assuntos gerais Manifestações dos vereadores



    • Anexos