Atas
PAUTA DAS COMISSOES REUNIAO DIA 16-10-2026
- 20/10/2026 00: 07/11/2026
Tipo: Pauta das Comissões
Situação: Aprovado
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Texto: PAUTA DAS COMISSÕES Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Luis Jeroni Krewer, Jandir Della-Flora, Orides Pavéglio Comissão de Finanças e Orçamento: Eduardo H.B Pereira, Paulo R.F.Zilli e Cleomar Trachynski
PAUTA DAS COMISSÕES Data da reunião: 16/10/2026. Horário da reunião: 9h30 Local: Plenário Ver. Evaldo Becker Sala das Comissões EXPEDIENTE TÍTULO AUTORIA EMENTA DESTINO Parecer em conjunto da comissão de constituição Justiça e redação e de finanças e orçamento Poder Executivo Projeto de Lei 3.127 - Desafeta bens imóveis de uso especial, autoriza alienação de imóveis e dá outras providencias Ordem do dia Parecer em conjunto da comissão de constituição Justiça e redação e de finanças e orçamento Poder Executivo Projeto de lei 3.135 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (auxiliar de serviços gerais) Ordem do dia Parecer em conjunto da comissão de constituição Justiça e redação e de finanças e orçamento Poder Executivo Projeto de Lei 3.136- Dispõe sobre a regulamentação da instalação, manutenção e funcionamento o sistema municipal de videomonitoramento e da sala de comando e controle integrado no município de Porto Xavier Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.168 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.169 ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.981, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.170 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER/RS E DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.171 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. Ordem do dia PROJETO DE LEI Nº 3.172 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2026. Ordem do dia