Descrição:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2026

CONVOCA POPULAÇÃO E ENTIDADES DE PORTO XAVIER, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO XAVIER, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Complementar nº101, e atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

                       CONVOCA

A população e as entidades de Porto Xavier, para participar de Audiência Pública que será realizada no dia 16 de outubro de 2026, às 9h, na Sede deste Poder, perante à Comissão de Finanças e Orçamento para discussão do Projeto de Lei nº 3.168 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.

                            Plenário Vereador Evaldo Becker de Porto Xavier, aos 28 de setembro de 2026.

                                                                  Ver. Elder Weber Schropfer                                                                           Presidente