Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 01/2016

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Nesta segunda-feira, dia 01 de fevereiro de 2016, ocorreu a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2016, do Legislativo de Porto Xavier.

Com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Adão Moreira, Alberto da Veiga, Jandir Della Flora, Sergio Alves, Vanderlei Vieira, Iro da Veiga, Berenice Kohl Piva e Zeno Theis.

O Presidente Adiovano Schmechel deu por aberta à reunião e solicitou a Secretária, Vereadora Berenice Kohl, que fizesse a leitura da Ordem do Dia.

Inicialmente, como de costume, foi lido um texto Bíblico, pelo Vereador Iro da Veiga.

 Durante a sessão foi lida Ata nº 22/2015, em discussão o Vereador Sergio questionou a Mesa Diretora se os Vereadores que se retiraram da sessão durante a votação da nova Mesa poderiam votar, e a resposta do Senhor Presidente disse que não havia impedimento. O Vereador Alberto da Veiga disse que todos os atos da reunião na qual se refere a presente ata foram anulados pela justiça tornando a nula a sessão por esta razão vota contra a aprovação da mesma. O Vereador Iro da Veiga disse que a Mesa Diretora, da qual fazia parte, recebeu uma notificação, para afastar o Vereador Orides, mas não dava prazo, cabendo a Câmara tomar as devidas providencias e foi o que fez nomeando uma comissão para proceder nos tramites legal, portanto esta tudo certo, no entanto agora o Presidente recebeu uma notificação da Justiça dando prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos sendo o que vai fazer, ai serão ouvidas as partes e talvez lá pelo mês de maio vá se resolver por enquanto esta tudo certo e dentro da lei. O Vereador Adão Moreira falou que com respeito a esta acredita que a reunião será anulada, pois está bem claro no despacho da justiça que torna sem efeito os atos dos quais participou o Vereador condenado, por esta razão e contra a aprovação da ata. O Vereador Vanderlei falou que esta com duvidas a respeito da votação desta ata, pois não participou até o final da reunião retirando-se no momento da eleição da nova mesa. O Vereador Jandir disse que a ata nada mais é do que o registro fiel dos fatos que aconteceram na reunião, quanto ao fato de alguns Vereadores terem se retirado da reunião caberia um adendo registrando o acontecido, quanto à discussão a respeito se a reunião vai ser anulada ou não e uma discussão jurídica que não vem ao caso para ser discutido agora, pois na ata esta descrito tudo o que aconteceu naquela sessão. - Em votação a ata foi aprovada por três votos favoráveis dois votos contra e duas abstenções, votaram contra os Vereadores Alberto e Adão, se abstiveram de votar os Vereadores Sergio e Vanderlei.

Também foi lida a ata nº 01/2016, da Reunião da Mesa Diretora realizada no dia 04 de janeiro de 2016, e a ata nº 02/2016, da reunião da Comissão Representativa, realizada no dia 19 de janeiro de 2016.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Vereador Sergio Alves, desejou um bom retorno a todos os Vereadores, após o recesso parlamentar, pediu para que a Câmara intervisse junto a RGE, para que a mesma tome providências com respeito a um poste de luz da alta tensão, que esta mais de um mês escorado para não cair totalmente o que representa um perigo muito grande para todos que por ali passam, principalmente as crianças, pois esta muito próximo da estrada, que tem um grande movimento. Também solicitou que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente, resolva um problema que existe na Rua Ernesto Alves, entre as ruas Felipe Camarão e Padre Anchieta, de uma agua empossada que não se sabe se é vazamento de agua da CORSAN ou esgoto e na Rua Júlio de Castilho esquina com a Rua Miguel Frias, são duas situações que devem ser resolvido, pois com a agua que ali fica empossada traz risco a população sendo um criadouro de insetos. Lamentou o ocorrido no caso da perda do mandato do Vereador Orides Paveglio, disse que as matérias que foram divulgadas pela imprensa, principalmente pela televisão, não traz nada de positivo para o nosso município, principalmente para o Poder Legislativo, disse que estes problemas tem que ser resolvido pela justiça e nós temos que trabalhar, solicitou ao Senhor Presidente que fosse eleita as Comissões Permanentes da Casa e que possamos trabalhar com tranquilidade em prol do nosso município que para isso que fomos eleitos.

O Vereador Zeno Theis, falou de seu contentamento por estar assumindo o cargo de Vereador desta Casa, disse estar ciente das suas responsabilidades, agradeceu a todos que lhe confiaram o voto, falou que não quer se manifestar sobre a Ação que está tramitando na Justiça, disse que a classe politica está desacreditada, mas que fará de tudo para melhorar a imagem da Câmara de Vereadores de Porto Xavier, disse que vai convidar todos os seus amigos para vir assistir as reuniões da Câmara a onde poderão acompanhar o trabalho dos Vereadores, em nome da Igreja Católica convidou a todos para participarem da 49ª Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, no próximo domingo dia 07/02/2016.

O Vereador Vanderlei Vieira, saudou a todos os presentes e desejou um bom trabalho ao Vereador Zeno que está assumindo uma vaga na Câmara, bem como aos demais Vereadores, falou que o Poder Legislativo tem uma representação de quase oito mil votos e cada um tem a sua responsabilidade com o nosso município, disse que deve existir o respeito de cada um, pois é isso que a comunidade espera de seu Vereador, pediu para que seja resolvida esta questão da Mesa Diretora, que todos os Vereadores tem condição de ser Presidente que tanto faz o Partido, isso é o que menos interessa o que é preciso e resolver a situação, os trabalhos não podem parar.

O Vereador Adão Moreira, falou que ouvindo a manifestação dos colegas, também lhe preocupa muito a questão da Mesa Diretora, por não saber se o atual Presidente vai continuar ou não, disse não interessar quem vai ser o Presidente, mas temos que saber para poder informar ao povo que toda hora questiona os Vereadores e é difícil de dar uma resposta dizendo que são sabe, disse que devemos trabalhar em prol do nosso município, mas fazer as coisas dentro da Lei e não deixar duvida para os eleitores, que sua Bancada não faz oposição só por fazer que tem muitas coisas erradas, e deu como exemplo pessoas contratada como Cargo em Comissão trabalhando de motorista, disse que nossa Câmara da perdendo a credibilidade e o que precisamos é se unir e tentar encontrar uma solução para o nosso Município.

O Vereador Iro da Veiga, falou que são os Vereadores que estão fazendo muito barulho a respeito da eleição da Mesa, que ninguém anulou a eleição e que a justiça deu quinze dias para o Senhor Presidente se defender e que se ele não fizer é evidente que vai ter outra eleição,  disse que vai apresentar uma emenda popular e colocar o salário dos Vereadores, para aproxima legislatura no valor de um mil reais e acabar com a diária de trezentos reais, também falou sobre um problema que vem acontecendo com frequência no BANRISUL, de os clientes não poder sacar nos finais de semana o que constatou pessoalmente neste final de semana tentou sacar e não conseguiu e segundo informações não é por falta de dinheiro na agência e sim por não terem abastecido os caixas.

O Vereador Adiovano Schmechel, deu as boas vindas ao Vereador Zeno desejando-lhe um bom trabalho, disse que temos que ser mais transparentes e assumirmos os nossos atos, disse ficar magoado quando um Vereador diz não saber quem é o Presidente da Casa, e não diz que foi ele quem entrou na justiça o que é um direito de quem se sentir lesado, disse que o Presidente é ele e que vai responder pela casa enquanto as coisas não se resolver, falou sobre a economia feita pelo Ex-Presidente Orides em trono de R$ 200.000,00, e disse que enquanto estiver na presidência vai continuar fazendo economia que neste primeiro mês vai passar ao Senhor Prefeito R$ 30.000,00 para asfaltamento de ruas, disse que quer economizar mais de R$ 300.000,00 durante o ano, quer fazer reuniões no interior para discutir com as comunidades de que forma devemos aplicar estas economias.

COMUNICAÇÃO DE LIDER

Em uma comunicação de líder, usou da palavra o Vereador Sergio Alves, líder do PP, que disse estar muito preocupado com uma situação, que segundo informações de pessoas que entendem do assunto, nossa arrecadação do FPM vai cair de 0.8 que é hoje para 0,6, devido ao numero de habitantes, e isso representa em torno de R$ 3.000.000,00, por ano, o que inviabilizaria a administração, sugeriu aos colegas que fosse iniciado um movimento pela Câmara, para ver o que poderá ser feito uma sugestão é tentar ampliar o horário de funcionamento do Porto Internacional, com isso aumentaria o movimento e consequentemente aumentaria o movimentaria o comercio local, atrairia mais investidores e criaria mais empregos. Referente à proposta do Vereador Iro, de colocar o salário dos Vereadores para a próxima Legislatura no valor de R$ 1.000,00, disse para o mesmo não fazer, pois ele teve a oportunidade de votar contra o atual salário e não fez e agora que diz que não vai mais concorrer quer baixar os salários e as diárias dos futuros Vereadores, ficaria muito feio pra ele, que não foi os Vereadores que criaram as leis salariais, estão servindo de bode expiatório, colocando sobre nós a culpa por tudo que está acontecendo no país, não são os Vereadores os culpados pela crise politica e institucional que está vivendo nosso Brasil.

Foram eleitas as Comissões Permanentes da Casa.

Todos os pronunciamentos se encontram no Site: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Nada mais a tratar o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima sessão ordinária será no dia 22.02.2016 às 19 horas, e encerrou apresente Reuniã