Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 02/2016

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, dia 22 de fevereiro de 2016, às 19 horas, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2016, do Legislativo de Porto Xavier.

Com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Adão Moreira, Alberto da Veiga, Jandir Della Flora, Sergio Alves, Vanderlei Vieira, Iro da Veiga, Berenice Kohl Piva e Zeno Theis.

O Presidente Adiovano Schmechel deu por aberta à reunião e solicitou a Secretária, Vereadora Berenice Kohl, que fizesse a leitura da Ordem do Dia.

Inicialmente, como de costume, foi lido um texto Bíblico, pelo Vereador Iro da Veiga.

Durante a sessão foi lida e aprovada a Ata nº 01/2016.

MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.469/2016, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Vanderlei Vieira falou que como membros da Comissão, juntamente com os Vereadores Jandir, Iro e Alberto, solicitaram ao Presidente que colocasse o referido Projeto na Ordem do Dia, no qual o mesmo entendeu a necessidade, por esta razão parabenizou o Senhor Presidente, disse que foi procurado por professores que falaram que a bancada do PP era contraria ao projeto, informou que não era verdade, ninguém falou nisso. O Vereador Zeno Theis falou que esteve na Câmara por diversas vezes inclusive no dia de hoje e que o Projeto não estava na ordem do dia e que recebeu cópia do projeto somente antes de começar a sessão, disse que isso não pode acontecer. A Vereadora Berenice falou que o que aconteceu foi um mal entendido que nem um Vereador é contra o projeto, que na verdade o senhor Presidente tem como norma que os projetos são lidos numa reunião e discutido e votado na outra, mas como todos foram a favor ele colocou o projeto na ordem do dia desta reunião. O Vereador Sergio Alves disse lamentar que exista pessoas que tem o prazer de inventar coisas que não são reais, em nem um momento houve manifestação de quem quer que seja contraria ao projeto pelo contrario todos os Vereadores se manifestaram a favor de que o Senhor Presidente colocasse na Ordem do Dia da presente reunião, parabenizou o Presidente pela decisão de colocar para apreciação o projeto o qual todos os Vereadores vão votar a favor. O Vereador Alberto da Veiga disse que a Comissão se reuniu na manhã de hoje e pediu ao Senhor Presidente para colocar na ordem do dia o projeto, pois conforme declaração do próprio Presidente os projetos serão lidos numa sessão e apreciados na outra, disse lamentar que pessoas que não tem o que fazer ficam inventando fofocas para confundir a opinião pública, falou que os Vereadores do PP conhecem a Legislação e sabem que a reposição salarial é um direito de todos que esta expresso na Constituição Federal e de forma alguma iriam votar contra. O Vereador Iro da Veiga falou que a única polemica e se o projeto iria ou não pra ordem do dia que ninguém falou que iria votar contra, pois a matéria é constitucional e é um direito dos professores. O Vereador Jandir Della Flora falou que é um projeto tranquilo que não existe polemica sobre a matéria, pois se trata de um direito dos professores e que ninguém se manifestou ao contrario, disse lamentar que tivesse pessoas que tentam denegrir a imagem do Poder Legislativo que não sabe qual o interesse nisso, parabenizou o Senhor Presidente pelo bom censo em colocar o Projeto na ordem do dia e que deve ser assim quando se tratar de projetos simples e que tem urgência tem que ser votado. O Vereador Adão Moreira lamentar que tenha pessoas que ficam tentando denegrir a imagem da Câmara de Vereadores, inventando coisas que não existe, pois em momento algum teve polemica a respeito do projeto ninguém se manifestou contrario, mas aos poucos a gente fica sabendo quem realmente não quer o progresso do Município. O Vereador Adiovano falou que no dia 12 de janeiro enviou uma correspondência ao Chefe do Poder Executivo a onde dizia que iria seguir o Regimento Interno da Casa e os projetos seriam lido numa reunião e apreciados na outra e que conforme seu jeito de ser não é fácil voltar atrás, mas entendendo o argumento assim fez, pediu desculpa se causou problemas o que não era sua intenção. O Senhor Presidente colocou o Projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.470/2016, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS AGENTES PÚBLICOS CONSELHEIROS TUTELARES DIRIGIR VEICULOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor Presidente informou que o presente Projeto será discutido na próxima reunião. O Líder do Governo Vereador Jandir Della Flora disse que tomou a iniciativa e conversou com o Líder da Bancada do PP e com outros colegas a respeito do Projeto e se propôs a conversar com o Chefe do Poder Executivo para ampliar essa autorização para os Servidores de Carreira principalmente os Técnicos que prestam serviços fora, como é o caso da Secretaria de Agricultura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e outras, seria uma medida de economia, pois é difícil ter um motorista pra cada carro disponível. O Vereador Alberto da Veiga disse que se trata de uma matéria muito polemica que tem que ser aberta uma grande discussão e o projeto permanecer na casa para ser amplamente discutido e estudado.

MATERIAS ORINDAS DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 01/2016, do Vereador Zeno Theis, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que o mesmo determine à Secretaria competente que seja colocado placas indicativas na BR-392 e RSC- 472, indicando o acesso para o Cerro Pelado. Em discussão usou da palavra o Vereador proponente e disse que tal solicitação se faz necessário por se tratar de um ponto turístico de nosso município a onde no dia 25 de março do corrente ano será realizado a 8ª Peregrinação com Via Sacra Ecumênica. O Vereador Alberto, falou que já por diversas vezes foi solicitado estas placas indicativas o que ele fez no ano passado, mas infelizmente isso não é com a Prefeitura o que se torna mais difícil para conseguir, mas vamos torcer para que de certo, pois realmente são necessárias estas placas de indicação. O Senhor Presidente comunicou que a proposição será encaminhada aos Órgãos competentes.

PROPOSIÇÃO Nº 02/2016, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Prefeito Municipal que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito a revisão da iluminação pública em toda a área urbana de nossa cidade e também no Rincão Comprido. Em discussão usou da palavra o Vereador proponente que falou da necessidade de fazer uma revisão, pois existem muitas lâmpadas que ficam o dia todo acesas e outras mal posicionadas e isso tem um custo para o município. A Proposição foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Sergio Alves primeiramente comunicou ao Presidente que por decisão de seus colegas vai continuar como Líder da Bancada do PP, a seguir se referiu ao Projeto de Lei que se encontra na Casa que autoriza os Conselheiros Tutelares a dirigir veículos públicos, falou que realmente trata-se de um projeto polemico e que deverá ser bem estudado, parabenizou os Vereadores pelas proposições disse admira-los por ainda fazer proposições o que ele não faz mais, pois nunca é atendido, prefere fazer um pedido da Tribuna da Câmara, falou da solicitação que fez, não só ele como outros Vereadores já fizeram, que da colocação de um redutor de velocidade na RSC-472, na Linha São Francisco, que já aconteceu vários acidentes inclusive com morte e agora aconteceu mais um felizmente ninguém morreu, mas foi muito grave, falou da ponte no lajeado São Francisco, na saída da Cidade, que é necessários reparos urgentes antes que aconteça um acidente grave, assim como diversos pedidos que fez para arrumar estradas que estão intransitáveis em nosso município, pediu que o Líder do Governo, Vereador Jandir levasse ao conhecimento do Prefeito problemas graves que tem em nossa cidade que é de vazamentos de agua e falta de coleta de entulhos, causando riscos de saúde, pois nestes locais tem recipientes que fica agua parada, falou dos problemas que ocorreram no município de vido as chuvas a onde foi grande o numero de pessoas atingidas e que é preciso um grande debate para procurar resolver estes problemas de alagamentos. O Vereador Adão Moreira fez um comentário sobre o projeto de lei nº 2.470/2016, que se encontra na casa, disse que se trata de uma questão séria e deverá ser muito bem discutido, pois ele que trabalha na Prefeitura vê todos os dias pessoas contratadas dirigir veículos público e também em desvio de função como é o caso de três operários operando maquinas e cinco operários dirigindo veículos, falou de uma boca de lobo que esta aberta na esquina das ruas Dr. Flores com a Felipe Camarão, a onde há poucos dias a sua irmã caiu com o carro causando grandes danos no mesmo, indagou ao Líder do Governo por qual a razão de terem patrolado à rua somente na frente da casa do Pastor Juarez e não toda a rua, sendo que todos são contribuintes e pagam seus impostos, disse concordar com o Vereador Sergio de não fazer mais proposições, pois nada acontece, nada é resolvido temos que tentar resolver de outra forma. O Vereador Alberto disse que são muitos os problemas do município, concorda com o Vereador Adão de que existe perseguição politica, mas não sabe se o Prefeito tem conhecimento do que está acontecendo, são diversos casos de arrumar estradas e não ir até o final deixando moradores sem condições de trafegar, que a situação esta muito difícil após a chuva, mas tem que ser feito alguma coisa o que não pode é o Prefeito ir para o radio dizer que não vai fazer nada enquanto não parar de chover, disse que o risco é muito grande de as maquinas serem quebradas com operadores contratados que não tem treinamento para lidar com o maquinário. Falou que as dificuldades vão além do nosso município, pois no Estado é uma choradeira do governador dizendo que o mesmo está quebrado e na união é uma vergonha não dá para ouvir os noticiários só se fala em roubalheiras, disse que visitou o interior do município depois das chuvas e a situação é gravíssima e tem que ser feito alguma coisa como está não pode ficar, pediu para que seja convocado o Controle Interno do Município para vir até a Câmara prestar alguns esclarecimentos. O Vereador Iro da Veiga disse que a situação dos Municípios, não só de Porto Xavier, mas de todo o Brasil é terrível devido à baixa arrecadação, pois muitos cidadãos não pagam os impostos por ser adversárias do Prefeito, as condições do tempo com muitas chuvas, três enchentes seguidas, tudo isso fez com que as estradas, que estavam em boas condições, agora ficaram destruídas, muitas pontes e bueiros foram destruídos e com os poucos recursos do município ficou muito difícil, nós temos que procurar a ajudar, devemos juntos encontrar as soluções, falou que não faz proposições por ser Vereador da situação e os pedidos ele faz direto, disse que quando da visita do Secretário de Turismo a São Paulo das Missões, ele juntamente com o Vereador Jandir, pediram um recurso para fazer um caminhódromo, já que as pessoas que caminham na BR-392 e na RSC-472, tem um risco grande de acidentes, e agora em março sai o Edital liberando R$ 20.000,00, para nosso município. O Vereador Adiovano falou que no intuito de mostrar para a população o verdadeiro trabalho do Vereador é que decidiu que os projetos serão lidos em uma sessão e discutidos e votada nas próximas sessões, agradeceu a todos os Vereadores que pediram para que o projeto fosse colocado na ordem do dia, disse não gostar do jeitinho brasileiro, mas tem que fazer foi feito, falou que o Vereador Alberto tem razão realmente o boeiro na Linha São Carlos esta feio, mas discorda do Vereador Adão quanto o trabalho feito em frente à casa do Pastor Juarez, que era realmente necessário, pois alagou tudo e teve que ser levantado com uma tosca.

Todos os pronunciamentos se encontram no Site: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Nada mais a tratar o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima sessão ordinária será no dia 07.03.2016 às 19 horas, no Clube da Comunidade da Ponte Pindaí e encerrou apresente Reunião.EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 02/2016

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, dia 22 de fevereiro de 2016, às 19 horas, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2016, do Legislativo de Porto Xavier.

Com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Adão Moreira, Alberto da Veiga, Jandir Della Flora, Sergio Alves, Vanderlei Vieira, Iro da Veiga, Berenice Kohl Piva e Zeno Theis.

O Presidente Adiovano Schmechel deu por aberta à reunião e solicitou a Secretária, Vereadora Berenice Kohl, que fizesse a leitura da Ordem do Dia.

Inicialmente, como de costume, foi lido um texto Bíblico, pelo Vereador Iro da Veiga.

Durante a sessão foi lida e aprovada a Ata nº 01/2016.

MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.469/2016, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Vanderlei Vieira falou que como membros da Comissão, juntamente com os Vereadores Jandir, Iro e Alberto, solicitaram ao Presidente que colocasse o referido Projeto na Ordem do Dia, no qual o mesmo entendeu a necessidade, por esta razão parabenizou o Senhor Presidente, disse que foi procurado por professores que falaram que a bancada do PP era contraria ao projeto, informou que não era verdade, ninguém falou nisso. O Vereador Zeno Theis falou que esteve na Câmara por diversas vezes inclusive no dia de hoje e que o Projeto não estava na ordem do dia e que recebeu cópia do projeto somente antes de começar a sessão, disse que isso não pode acontecer. A Vereadora Berenice falou que o que aconteceu foi um mal entendido que nem um Vereador é contra o projeto, que na verdade o senhor Presidente tem como norma que os projetos são lidos numa reunião e discutido e votado na outra, mas como todos foram a favor ele colocou o projeto na ordem do dia desta reunião. O Vereador Sergio Alves disse lamentar que exista pessoas que tem o prazer de inventar coisas que não são reais, em nem um momento houve manifestação de quem quer que seja contraria ao projeto pelo contrario todos os Vereadores se manifestaram a favor de que o Senhor Presidente colocasse na Ordem do Dia da presente reunião, parabenizou o Presidente pela decisão de colocar para apreciação o projeto o qual todos os Vereadores vão votar a favor. O Vereador Alberto da Veiga disse que a Comissão se reuniu na manhã de hoje e pediu ao Senhor Presidente para colocar na ordem do dia o projeto, pois conforme declaração do próprio Presidente os projetos serão lidos numa sessão e apreciados na outra, disse lamentar que pessoas que não tem o que fazer ficam inventando fofocas para confundir a opinião pública, falou que os Vereadores do PP conhecem a Legislação e sabem que a reposição salarial é um direito de todos que esta expresso na Constituição Federal e de forma alguma iriam votar contra. O Vereador Iro da Veiga falou que a única polemica e se o projeto iria ou não pra ordem do dia que ninguém falou que iria votar contra, pois a matéria é constitucional e é um direito dos professores. O Vereador Jandir Della Flora falou que é um projeto tranquilo que não existe polemica sobre a matéria, pois se trata de um direito dos professores e que ninguém se manifestou ao contrario, disse lamentar que tivesse pessoas que tentam denegrir a imagem do Poder Legislativo que não sabe qual o interesse nisso, parabenizou o Senhor Presidente pelo bom censo em colocar o Projeto na ordem do dia e que deve ser assim quando se tratar de projetos simples e que tem urgência tem que ser votado. O Vereador Adão Moreira lamentar que tenha pessoas que ficam tentando denegrir a imagem da Câmara de Vereadores, inventando coisas que não existe, pois em momento algum teve polemica a respeito do projeto ninguém se manifestou contrario, mas aos poucos a gente fica sabendo quem realmente não quer o progresso do Município. O Vereador Adiovano falou que no dia 12 de janeiro enviou uma correspondência ao Chefe do Poder Executivo a onde dizia que iria seguir o Regimento Interno da Casa e os projetos seriam lido numa reunião e apreciados na outra e que conforme seu jeito de ser não é fácil voltar atrás, mas entendendo o argumento assim fez, pediu desculpa se causou problemas o que não era sua intenção. O Senhor Presidente colocou o Projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.470/2016, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS AGENTES PÚBLICOS CONSELHEIROS TUTELARES DIRIGIR VEICULOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor Presidente informou que o presente Projeto será discutido na próxima reunião. O Líder do Governo Vereador Jandir Della Flora disse que tomou a iniciativa e conversou com o Líder da Bancada do PP e com outros colegas a respeito do Projeto e se propôs a conversar com o Chefe do Poder Executivo para ampliar essa autorização para os Servidores de Carreira principalmente os Técnicos que prestam serviços fora, como é o caso da Secretaria de Agricultura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e outras, seria uma medida de economia, pois é difícil ter um motorista pra cada carro disponível. O Vereador Alberto da Veiga disse que se trata de uma matéria muito polemica que tem que ser aberta uma grande discussão e o projeto permanecer na casa para ser amplamente discutido e estudado.

MATERIAS ORINDAS DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 01/2016, do Vereador Zeno Theis, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que o mesmo determine à Secretaria competente que seja colocado placas indicativas na BR-392 e RSC- 472, indicando o acesso para o Cerro Pelado. Em discussão usou da palavra o Vereador proponente e disse que tal solicitação se faz necessário por se tratar de um ponto turístico de nosso município a onde no dia 25 de março do corrente ano será realizado a 8ª Peregrinação com Via Sacra Ecumênica. O Vereador Alberto, falou que já por diversas vezes foi solicitado estas placas indicativas o que ele fez no ano passado, mas infelizmente isso não é com a Prefeitura o que se torna mais difícil para conseguir, mas vamos torcer para que de certo, pois realmente são necessárias estas placas de indicação. O Senhor Presidente comunicou que a proposição será encaminhada aos Órgãos competentes.

PROPOSIÇÃO Nº 02/2016, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Prefeito Municipal que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito a revisão da iluminação pública em toda a área urbana de nossa cidade e também no Rincão Comprido. Em discussão usou da palavra o Vereador proponente que falou da necessidade de fazer uma revisão, pois existem muitas lâmpadas que ficam o dia todo acesas e outras mal posicionadas e isso tem um custo para o município. A Proposição foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Sergio Alves primeiramente comunicou ao Presidente que por decisão de seus colegas vai continuar como Líder da Bancada do PP, a seguir se referiu ao Projeto de Lei que se encontra na Casa que autoriza os Conselheiros Tutelares a dirigir veículos públicos, falou que realmente trata-se de um projeto polemico e que deverá ser bem estudado, parabenizou os Vereadores pelas proposições disse admira-los por ainda fazer proposições o que ele não faz mais, pois nunca é atendido, prefere fazer um pedido da Tribuna da Câmara, falou da solicitação que fez, não só ele como outros Vereadores já fizeram, que da colocação de um redutor de velocidade na RSC-472, na Linha São Francisco, que já aconteceu vários acidentes inclusive com morte e agora aconteceu mais um felizmente ninguém morreu, mas foi muito grave, falou da ponte no lajeado São Francisco, na saída da Cidade, que é necessários reparos urgentes antes que aconteça um acidente grave, assim como diversos pedidos que fez para arrumar estradas que estão intransitáveis em nosso município, pediu que o Líder do Governo, Vereador Jandir levasse ao conhecimento do Prefeito problemas graves que tem em nossa cidade que é de vazamentos de agua e falta de coleta de entulhos, causando riscos de saúde, pois nestes locais tem recipientes que fica agua parada, falou dos problemas que ocorreram no município de vido as chuvas a onde foi grande o numero de pessoas atingidas e que é preciso um grande debate para procurar resolver estes problemas de alagamentos. O Vereador Adão Moreira fez um comentário sobre o projeto de lei nº 2.470/2016, que se encontra na casa, disse que se trata de uma questão séria e deverá ser muito bem discutido, pois ele que trabalha na Prefeitura vê todos os dias pessoas contratadas dirigir veículos público e também em desvio de função como é o caso de três operários operando maquinas e cinco operários dirigindo veículos, falou de uma boca de lobo que esta aberta na esquina das ruas Dr. Flores com a Felipe Camarão, a onde há poucos dias a sua irmã caiu com o carro causando grandes danos no mesmo, indagou ao Líder do Governo por qual a razão de terem patrolado à rua somente na frente da casa do Pastor Juarez e não toda a rua, sendo que todos são contribuintes e pagam seus impostos, disse concordar com o Vereador Sergio de não fazer mais proposições, pois nada acontece, nada é resolvido temos que tentar resolver de outra forma. O Vereador Alberto disse que são muitos os problemas do município, concorda com o Vereador Adão de que existe perseguição politica, mas não sabe se o Prefeito tem conhecimento do que está acontecendo, são diversos casos de arrumar estradas e não ir até o final deixando moradores sem condições de trafegar, que a situação esta muito difícil após a chuva, mas tem que ser feito alguma coisa o que não pode é o Prefeito ir para o radio dizer que não vai fazer nada enquanto não parar de chover, disse que o risco é muito grande de as maquinas serem quebradas com operadores contratados que não tem treinamento para lidar com o maquinário. Falou que as dificuldades vão além do nosso município, pois no Estado é uma choradeira do governador dizendo que o mesmo está quebrado e na união é uma vergonha não dá para ouvir os noticiários só se fala em roubalheiras, disse que visitou o interior do município depois das chuvas e a situação é gravíssima e tem que ser feito alguma coisa como está não pode ficar, pediu para que seja convocado o Controle Interno do Município para vir até a Câmara prestar alguns esclarecimentos. O Vereador Iro da Veiga disse que a situação dos Municípios, não só de Porto Xavier, mas de todo o Brasil é terrível devido à baixa arrecadação, pois muitos cidadãos não pagam os impostos por ser adversárias do Prefeito, as condições do tempo com muitas chuvas, três enchentes seguidas, tudo isso fez com que as estradas, que estavam em boas condições, agora ficaram destruídas, muitas pontes e bueiros foram destruídos e com os poucos recursos do município ficou muito difícil, nós temos que procurar a ajudar, devemos juntos encontrar as soluções, falou que não faz proposições por ser Vereador da situação e os pedidos ele faz direto, disse que quando da visita do Secretário de Turismo a São Paulo das Missões, ele juntamente com o Vereador Jandir, pediram um recurso para fazer um caminhódromo, já que as pessoas que caminham na BR-392 e na RSC-472, tem um risco grande de acidentes, e agora em março sai o Edital liberando R$ 20.000,00, para nosso município. O Vereador Adiovano falou que no intuito de mostrar para a população o verdadeiro trabalho do Vereador é que decidiu que os projetos serão lidos em uma sessão e discutidos e votada nas próximas sessões, agradeceu a todos os Vereadores que pediram para que o projeto fosse colocado na ordem do dia, disse não gostar do jeitinho brasileiro, mas tem que fazer foi feito, falou que o Vereador Alberto tem razão realmente o boeiro na Linha São Carlos esta feio, mas discorda do Vereador Adão quanto o trabalho feito em frente à casa do Pastor Juarez, que era realmente necessário, pois alagou tudo e teve que ser levantado com uma tosca.

Todos os pronunciamentos se encontram no Site: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Nada mais a tratar o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima sessão ordinária será no dia 07.03.2016 às 19 horas, no Clube da Comunidade da Ponte Pindaí e encerrou apresente Reunião.EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 02/2016

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, dia 22 de fevereiro de 2016, às 19 horas, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2016, do Legislativo de Porto Xavier.

Com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Adão Moreira, Alberto da Veiga, Jandir Della Flora, Sergio Alves, Vanderlei Vieira, Iro da Veiga, Berenice Kohl Piva e Zeno Theis.

O Presidente Adiovano Schmechel deu por aberta à reunião e solicitou a Secretária, Vereadora Berenice Kohl, que fizesse a leitura da Ordem do Dia.

Inicialmente, como de costume, foi lido um texto Bíblico, pelo Vereador Iro da Veiga.

Durante a sessão foi lida e aprovada a Ata nº 01/2016.

MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.469/2016, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Vanderlei Vieira falou que como membros da Comissão, juntamente com os Vereadores Jandir, Iro e Alberto, solicitaram ao Presidente que colocasse o referido Projeto na Ordem do Dia, no qual o mesmo entendeu a necessidade, por esta razão parabenizou o Senhor Presidente, disse que foi procurado por professores que falaram que a bancada do PP era contraria ao projeto, informou que não era verdade, ninguém falou nisso. O Vereador Zeno Theis falou que esteve na Câmara por diversas vezes inclusive no dia de hoje e que o Projeto não estava na ordem do dia e que recebeu cópia do projeto somente antes de começar a sessão, disse que isso não pode acontecer. A Vereadora Berenice falou que o que aconteceu foi um mal entendido que nem um Vereador é contra o projeto, que na verdade o senhor Presidente tem como norma que os projetos são lidos numa reunião e discutido e votado na outra, mas como todos foram a favor ele colocou o projeto na ordem do dia desta reunião. O Vereador Sergio Alves disse lamentar que exista pessoas que tem o prazer de inventar coisas que não são reais, em nem um momento houve manifestação de quem quer que seja contraria ao projeto pelo contrario todos os Vereadores se manifestaram a favor de que o Senhor Presidente colocasse na Ordem do Dia da presente reunião, parabenizou o Presidente pela decisão de colocar para apreciação o projeto o qual todos os Vereadores vão votar a favor. O Vereador Alberto da Veiga disse que a Comissão se reuniu na manhã de hoje e pediu ao Senhor Presidente para colocar na ordem do dia o projeto, pois conforme declaração do próprio Presidente os projetos serão lidos numa sessão e apreciados na outra, disse lamentar que pessoas que não tem o que fazer ficam inventando fofocas para confundir a opinião pública, falou que os Vereadores do PP conhecem a Legislação e sabem que a reposição salarial é um direito de todos que esta expresso na Constituição Federal e de forma alguma iriam votar contra. O Vereador Iro da Veiga falou que a única polemica e se o projeto iria ou não pra ordem do dia que ninguém falou que iria votar contra, pois a matéria é constitucional e é um direito dos professores. O Vereador Jandir Della Flora falou que é um projeto tranquilo que não existe polemica sobre a matéria, pois se trata de um direito dos professores e que ninguém se manifestou ao contrario, disse lamentar que tivesse pessoas que tentam denegrir a imagem do Poder Legislativo que não sabe qual o interesse nisso, parabenizou o Senhor Presidente pelo bom censo em colocar o Projeto na ordem do dia e que deve ser assim quando se tratar de projetos simples e que tem urgência tem que ser votado. O Vereador Adão Moreira lamentar que tenha pessoas que ficam tentando denegrir a imagem da Câmara de Vereadores, inventando coisas que não existe, pois em momento algum teve polemica a respeito do projeto ninguém se manifestou contrario, mas aos poucos a gente fica sabendo quem realmente não quer o progresso do Município. O Vereador Adiovano falou que no dia 12 de janeiro enviou uma correspondência ao Chefe do Poder Executivo a onde dizia que iria seguir o Regimento Interno da Casa e os projetos seriam lido numa reunião e apreciados na outra e que conforme seu jeito de ser não é fácil voltar atrás, mas entendendo o argumento assim fez, pediu desculpa se causou problemas o que não era sua intenção. O Senhor Presidente colocou o Projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.470/2016, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS AGENTES PÚBLICOS CONSELHEIROS TUTELARES DIRIGIR VEICULOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor Presidente informou que o presente Projeto será discutido na próxima reunião. O Líder do Governo Vereador Jandir Della Flora disse que tomou a iniciativa e conversou com o Líder da Bancada do PP e com outros colegas a respeito do Projeto e se propôs a conversar com o Chefe do Poder Executivo para ampliar essa autorização para os Servidores de Carreira principalmente os Técnicos que prestam serviços fora, como é o caso da Secretaria de Agricultura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e outras, seria uma medida de economia, pois é difícil ter um motorista pra cada carro disponível. O Vereador Alberto da Veiga disse que se trata de uma matéria muito polemica que tem que ser aberta uma grande discussão e o projeto permanecer na casa para ser amplamente discutido e estudado.

MATERIAS ORINDAS DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 01/2016, do Vereador Zeno Theis, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que o mesmo determine à Secretaria competente que seja colocado placas indicativas na BR-392 e RSC- 472, indicando o acesso para o Cerro Pelado. Em discussão usou da palavra o Vereador proponente e disse que tal solicitação se faz necessário por se tratar de um ponto turístico de nosso município a onde no dia 25 de março do corrente ano será realizado a 8ª Peregrinação com Via Sacra Ecumênica. O Vereador Alberto, falou que já por diversas vezes foi solicitado estas placas indicativas o que ele fez no ano passado, mas infelizmente isso não é com a Prefeitura o que se torna mais difícil para conseguir, mas vamos torcer para que de certo, pois realmente são necessárias estas placas de indicação. O Senhor Presidente comunicou que a proposição será encaminhada aos Órgãos competentes.

PROPOSIÇÃO Nº 02/2016, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Prefeito Municipal que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito a revisão da iluminação pública em toda a área urbana de nossa cidade e também no Rincão Comprido. Em discussão usou da palavra o Vereador proponente que falou da necessidade de fazer uma revisão, pois existem muitas lâmpadas que ficam o dia todo acesas e outras mal posicionadas e isso tem um custo para o município. A Proposição foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Sergio Alves primeiramente comunicou ao Presidente que por decisão de seus colegas vai continuar como Líder da Bancada do PP, a seguir se referiu ao Projeto de Lei que se encontra na Casa que autoriza os Conselheiros Tutelares a dirigir veículos públicos, falou que realmente trata-se de um projeto polemico e que deverá ser bem estudado, parabenizou os Vereadores pelas proposições disse admira-los por ainda fazer proposições o que ele não faz mais, pois nunca é atendido, prefere fazer um pedido da Tribuna da Câmara, falou da solicitação que fez, não só ele como outros Vereadores já fizeram, que da colocação de um redutor de velocidade na RSC-472, na Linha São Francisco, que já aconteceu vários acidentes inclusive com morte e agora aconteceu mais um felizmente ninguém morreu, mas foi muito grave, falou da ponte no lajeado São Francisco, na saída da Cidade, que é necessários reparos urgentes antes que aconteça um acidente grave, assim como diversos pedidos que fez para arrumar estradas que estão intransitáveis em nosso município, pediu que o Líder do Governo, Vereador Jandir levasse ao conhecimento do Prefeito problemas graves que tem em nossa cidade que é de vazamentos de agua e falta de coleta de entulhos, causando riscos de saúde, pois nestes locais tem recipientes que fica agua parada, falou dos problemas que ocorreram no município de vido as chuvas a onde foi grande o numero de pessoas atingidas e que é preciso um grande debate para procurar resolver estes problemas de alagamentos. O Vereador Adão Moreira fez um comentário sobre o projeto de lei nº 2.470/2016, que se encontra na casa, disse que se trata de uma questão séria e deverá ser muito bem discutido, pois ele que trabalha na Prefeitura vê todos os dias pessoas contratadas dirigir veículos público e também em desvio de função como é o caso de três operários operando maquinas e cinco operários dirigindo veículos, falou de uma boca de lobo que esta aberta na esquina das ruas Dr. Flores com a Felipe Camarão, a onde há poucos dias a sua irmã caiu com o carro causando grandes danos no mesmo, indagou ao Líder do Governo por qual a razão de terem patrolado à rua somente na frente da casa do Pastor Juarez e não toda a rua, sendo que todos são contribuintes e pagam seus impostos, disse concordar com o Vereador Sergio de não fazer mais proposições, pois nada acontece, nada é resolvido temos que tentar resolver de outra forma. O Vereador Alberto disse que são muitos os problemas do município, concorda com o Vereador Adão de que existe perseguição politica, mas não sabe se o Prefeito tem conhecimento do que está acontecendo, são diversos casos de arrumar estradas e não ir até o final deixando moradores sem condições de trafegar, que a situação esta muito difícil após a chuva, mas tem que ser feito alguma coisa o que não pode é o Prefeito ir para o radio dizer que não vai fazer nada enquanto não parar de chover, disse que o risco é muito grande de as maquinas serem quebradas com operadores contratados que não tem treinamento para lidar com o maquinário. Falou que as dificuldades vão além do nosso município, pois no Estado é uma choradeira do governador dizendo que o mesmo está quebrado e na união é uma vergonha não dá para ouvir os noticiários só se fala em roubalheiras, disse que visitou o interior do município depois das chuvas e a situação é gravíssima e tem que ser feito alguma coisa como está não pode ficar, pediu para que seja convocado o Controle Interno do Município para vir até a Câmara prestar alguns esclarecimentos. O Vereador Iro da Veiga disse que a situação dos Municípios, não só de Porto Xavier, mas de todo o Brasil é terrível devido à baixa arrecadação, pois muitos cidadãos não pagam os impostos por ser adversárias do Prefeito, as condições do tempo com muitas chuvas, três enchentes seguidas, tudo isso fez com que as estradas, que estavam em boas condições, agora ficaram destruídas, muitas pontes e bueiros foram destruídos e com os poucos recursos do município ficou muito difícil, nós temos que procurar a ajudar, devemos juntos encontrar as soluções, falou que não faz proposições por ser Vereador da situação e os pedidos ele faz direto, disse que quando da visita do Secretário de Turismo a São Paulo das Missões, ele juntamente com o Vereador Jandir, pediram um recurso para fazer um caminhódromo, já que as pessoas que caminham na BR-392 e na RSC-472, tem um risco grande de acidentes, e agora em março sai o Edital liberando R$ 20.000,00, para nosso município. O Vereador Adiovano falou que no intuito de mostrar para a população o verdadeiro trabalho do Vereador é que decidiu que os projetos serão lidos em uma sessão e discutidos e votada nas próximas sessões, agradeceu a todos os Vereadores que pediram para que o projeto fosse colocado na ordem do dia, disse não gostar do jeitinho brasileiro, mas tem que fazer foi feito, falou que o Vereador Alberto tem razão realmente o boeiro na Linha São Carlos esta feio, mas discorda do Vereador Adão quanto o trabalho feito em frente à casa do Pastor Juarez, que era realmente necessário, pois alagou tudo e teve que ser levantado com uma tosca.

Todos os pronunciamentos se encontram no Site: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Nada mais a tratar o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima sessão ordinária será no dia 07.03.2016 às 19 horas, no Clube da Comunidade da Ponte Pindaí e encerrou apresente Reunião.EXPEDIENTE DE REUNIÃO Nº 02/2016

INFORMATIVO DA SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, dia 22 de fevereiro de 2016, às 19 horas, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2016, do Legislativo de Porto Xavier.

Com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Adão Moreira, Alberto da Veiga, Jandir Della Flora, Sergio Alves, Vanderlei Vieira, Iro da Veiga, Berenice Kohl Piva e Zeno Theis.

O Presidente Adiovano Schmechel deu por aberta à reunião e solicitou a Secretária, Vereadora Berenice Kohl, que fizesse a leitura da Ordem do Dia.

Inicialmente, como de costume, foi lido um texto Bíblico, pelo Vereador Iro da Veiga.

Durante a sessão foi lida e aprovada a Ata nº 01/2016.

MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.469/2016, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. – Em discussão usou da palavra o Vereador Vanderlei Vieira falou que como membros da Comissão, juntamente com os Vereadores Jandir, Iro e Alberto, solicitaram ao Presidente que colocasse o referido Projeto na Ordem do Dia, no qual o mesmo entendeu a necessidade, por esta razão parabenizou o Senhor Presidente, disse que foi procurado por professores que falaram que a bancada do PP era contraria ao projeto, informou que não era verdade, ninguém falou nisso. O Vereador Zeno Theis falou que esteve na Câmara por diversas vezes inclusive no dia de hoje e que o Projeto não estava na ordem do dia e que recebeu cópia do projeto somente antes de começar a sessão, disse que isso não pode acontecer. A Vereadora Berenice falou que o que aconteceu foi um mal entendido que nem um Vereador é contra o projeto, que na verdade o senhor Presidente tem como norma que os projetos são lidos numa reunião e discutido e votado na outra, mas como todos foram a favor ele colocou o projeto na ordem do dia desta reunião. O Vereador Sergio Alves disse lamentar que exista pessoas que tem o prazer de inventar coisas que não são reais, em nem um momento houve manifestação de quem quer que seja contraria ao projeto pelo contrario todos os Vereadores se manifestaram a favor de que o Senhor Presidente colocasse na Ordem do Dia da presente reunião, parabenizou o Presidente pela decisão de colocar para apreciação o projeto o qual todos os Vereadores vão votar a favor. O Vereador Alberto da Veiga disse que a Comissão se reuniu na manhã de hoje e pediu ao Senhor Presidente para colocar na ordem do dia o projeto, pois conforme declaração do próprio Presidente os projetos serão lidos numa sessão e apreciados na outra, disse lamentar que pessoas que não tem o que fazer ficam inventando fofocas para confundir a opinião pública, falou que os Vereadores do PP conhecem a Legislação e sabem que a reposição salarial é um direito de todos que esta expresso na Constituição Federal e de forma alguma iriam votar contra. O Vereador Iro da Veiga falou que a única polemica e se o projeto iria ou não pra ordem do dia que ninguém falou que iria votar contra, pois a matéria é constitucional e é um direito dos professores. O Vereador Jandir Della Flora falou que é um projeto tranquilo que não existe polemica sobre a matéria, pois se trata de um direito dos professores e que ninguém se manifestou ao contrario, disse lamentar que tivesse pessoas que tentam denegrir a imagem do Poder Legislativo que não sabe qual o interesse nisso, parabenizou o Senhor Presidente pelo bom censo em colocar o Projeto na ordem do dia e que deve ser assim quando se tratar de projetos simples e que tem urgência tem que ser votado. O Vereador Adão Moreira lamentar que tenha pessoas que ficam tentando denegrir a imagem da Câmara de Vereadores, inventando coisas que não existe, pois em momento algum teve polemica a respeito do projeto ninguém se manifestou contrario, mas aos poucos a gente fica sabendo quem realmente não quer o progresso do Município. O Vereador Adiovano falou que no dia 12 de janeiro enviou uma correspondência ao Chefe do Poder Executivo a onde dizia que iria seguir o Regimento Interno da Casa e os projetos seriam lido numa reunião e apreciados na outra e que conforme seu jeito de ser não é fácil voltar atrás, mas entendendo o argumento assim fez, pediu desculpa se causou problemas o que não era sua intenção. O Senhor Presidente colocou o Projeto em votação o qual foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.470/2016, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS AGENTES PÚBLICOS CONSELHEIROS TUTELARES DIRIGIR VEICULOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor Presidente informou que o presente Projeto será discutido na próxima reunião. O Líder do Governo Vereador Jandir Della Flora disse que tomou a iniciativa e conversou com o Líder da Bancada do PP e com outros colegas a respeito do Projeto e se propôs a conversar com o Chefe do Poder Executivo para ampliar essa autorização para os Servidores de Carreira principalmente os Técnicos que prestam serviços fora, como é o caso da Secretaria de Agricultura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e outras, seria uma medida de economia, pois é difícil ter um motorista pra cada carro disponível. O Vereador Alberto da Veiga disse que se trata de uma matéria muito polemica que tem que ser aberta uma grande discussão e o projeto permanecer na casa para ser amplamente discutido e estudado.

MATERIAS ORINDAS DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 01/2016, do Vereador Zeno Theis, que solicita ao Chefe do Poder Executivo que o mesmo determine à Secretaria competente que seja colocado placas indicativas na BR-392 e RSC- 472, indicando o acesso para o Cerro Pelado. Em discussão usou da palavra o Vereador proponente e disse que tal solicitação se faz necessário por se tratar de um ponto turístico de nosso município a onde no dia 25 de março do corrente ano será realizado a 8ª Peregrinação com Via Sacra Ecumênica. O Vereador Alberto, falou que já por diversas vezes foi solicitado estas placas indicativas o que ele fez no ano passado, mas infelizmente isso não é com a Prefeitura o que se torna mais difícil para conseguir, mas vamos torcer para que de certo, pois realmente são necessárias estas placas de indicação. O Senhor Presidente comunicou que a proposição será encaminhada aos Órgãos competentes.

PROPOSIÇÃO Nº 02/2016, do Vereador Vanderlei Vieira, que solicita ao Prefeito Municipal que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito a revisão da iluminação pública em toda a área urbana de nossa cidade e também no Rincão Comprido. Em discussão usou da palavra o Vereador proponente que falou da necessidade de fazer uma revisão, pois existem muitas lâmpadas que ficam o dia todo acesas e outras mal posicionadas e isso tem um custo para o município. A Proposição foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Sergio Alves primeiramente comunicou ao Presidente que por decisão de seus colegas vai continuar como Líder da Bancada do PP, a seguir se referiu ao Projeto de Lei que se encontra na Casa que autoriza os Conselheiros Tutelares a dirigir veículos públicos, falou que realmente trata-se de um projeto polemico e que deverá ser bem estudado, parabenizou os Vereadores pelas proposições disse admira-los por ainda fazer proposições o que ele não faz mais, pois nunca é atendido, prefere fazer um pedido da Tribuna da Câmara, falou da solicitação que fez, não só ele como outros Vereadores já fizeram, que da colocação de um redutor de velocidade na RSC-472, na Linha São Francisco, que já aconteceu vários acidentes inclusive com morte e agora aconteceu mais um felizmente ninguém morreu, mas foi muito grave, falou da ponte no lajeado São Francisco, na saída da Cidade, que é necessários reparos urgentes antes que aconteça um acidente grave, assim como diversos pedidos que fez para arrumar estradas que estão intransitáveis em nosso município, pediu que o Líder do Governo, Vereador Jandir levasse ao conhecimento do Prefeito problemas graves que tem em nossa cidade que é de vazamentos de agua e falta de coleta de entulhos, causando riscos de saúde, pois nestes locais tem recipientes que fica agua parada, falou dos problemas que ocorreram no município de vido as chuvas a onde foi grande o numero de pessoas atingidas e que é preciso um grande debate para procurar resolver estes problemas de alagamentos. O Vereador Adão Moreira fez um comentário sobre o projeto de lei nº 2.470/2016, que se encontra na casa, disse que se trata de uma questão séria e deverá ser muito bem discutido, pois ele que trabalha na Prefeitura vê todos os dias pessoas contratadas dirigir veículos público e também em desvio de função como é o caso de três operários operando maquinas e cinco operários dirigindo veículos, falou de uma boca de lobo que esta aberta na esquina das ruas Dr. Flores com a Felipe Camarão, a onde há poucos dias a sua irmã caiu com o carro causando grandes danos no mesmo, indagou ao Líder do Governo por qual a razão de terem patrolado à rua somente na frente da casa do Pastor Juarez e não toda a rua, sendo que todos são contribuintes e pagam seus impostos, disse concordar com o Vereador Sergio de não fazer mais proposições, pois nada acontece, nada é resolvido temos que tentar resolver de outra forma. O Vereador Alberto disse que são muitos os problemas do município, concorda com o Vereador Adão de que existe perseguição politica, mas não sabe se o Prefeito tem conhecimento do que está acontecendo, são diversos casos de arrumar estradas e não ir até o final deixando moradores sem condições de trafegar, que a situação esta muito difícil após a chuva, mas tem que ser feito alguma coisa o que não pode é o Prefeito ir para o radio dizer que não vai fazer nada enquanto não parar de chover, disse que o risco é muito grande de as maquinas serem quebradas com operadores contratados que não tem treinamento para lidar com o maquinário. Falou que as dificuldades vão além do nosso município, pois no Estado é uma choradeira do governador dizendo que o mesmo está quebrado e na união é uma vergonha não dá para ouvir os noticiários só se fala em roubalheiras, disse que visitou o interior do município depois das chuvas e a situação é gravíssima e tem que ser feito alguma coisa como está não pode ficar, pediu para que seja convocado o Controle Interno do Município para vir até a Câmara prestar alguns esclarecimentos. O Vereador Iro da Veiga disse que a situação dos Municípios, não só de Porto Xavier, mas de todo o Brasil é terrível devido à baixa arrecadação, pois muitos cidadãos não pagam os impostos por ser adversárias do Prefeito, as condições do tempo com muitas chuvas, três enchentes seguidas, tudo isso fez com que as estradas, que estavam em boas condições, agora ficaram destruídas, muitas pontes e bueiros foram destruídos e com os poucos recursos do município ficou muito difícil, nós temos que procurar a ajudar, devemos juntos encontrar as soluções, falou que não faz proposições por ser Vereador da situação e os pedidos ele faz direto, disse que quando da visita do Secretário de Turismo a São Paulo das Missões, ele juntamente com o Vereador Jandir, pediram um recurso para fazer um caminhódromo, já que as pessoas que caminham na BR-392 e na RSC-472, tem um risco grande de acidentes, e agora em março sai o Edital liberando R$ 20.000,00, para nosso município. O Vereador Adiovano falou que no intuito de mostrar para a população o verdadeiro trabalho do Vereador é que decidiu que os projetos serão lidos em uma sessão e discutidos e votada nas próximas sessões, agradeceu a todos os Vereadores que pediram para que o projeto fosse colocado na ordem do dia, disse não gostar do jeitinho brasileiro, mas tem que fazer foi feito, falou que o Vereador Alberto tem razão realmente o boeiro na Linha São Carlos esta feio, mas discorda do Vereador Adão quanto o trabalho feito em frente à casa do Pastor Juarez, que era realmente necessário, pois alagou tudo e teve que ser levantado com uma tosca.

Todos os pronunciamentos se encontram no Site: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Nada mais a tratar o Senhor Presidente comunicou a todos que a próxima sessão ordinária será no dia 07.03.2016 às 19 horas, no Clube da Comunidade da Ponte Pindaí e encerrou apresente Reunião.