Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 09/2018

Segunda-feira, dia 14 de maio de 2018, ocorreu a 8ª reunião ordinária do ano de 2018, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores:  Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

LEITURA

Texto Bíblico – Vereador Adiovano Schmechel

Ata nº 10/2018 – Aprovada por unanimidade de votos

Edital nº 02/2018, que Convoca a População e Entidades Civis e de Classe de Porto Xavier, Para Participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo Demonstrará e Avaliará o Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2018. 

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

MENSAGEM DE VETO Nº 001/2018, do Senhor Prefeito Municipal, na qual veta o art. 9º do Projeto de Lei nº 2.632/2018.

 – Em Votação o Veto foi rejeitado por 6 votos contra e 3 votos a favor.

PROJETO DE LEI Nº 2.642, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 5.600,00.

- Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROPOSIÇÃO Nº 52/2018, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do Partido Progressista -PP, após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, o envio desta indicação para que façam a intermediação do presidente do Senado, Eunício Lopes de Oliveira, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colgano Júnior e do deputado federal Cajar Nardes, para elaboração de legislação que modernize a Lei nº 8666/93, chamada Lei das Licitações Públicas, aumentando seu valor no mínimo em 50%,  já ultrapassada após mais de 25 anos de vigência no Brasil.

– Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 61/2018, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte Pedido de Informação conforme Art. 192 do R.I. desta Casa Legislativa:

                                               - Qual o valor gasto nas reformas do motor do micro-ônibus volare da Secretaria Municipal de educação, Placa ILS – 3994, qual a empresa que realizou o serviço, e quanto foi gasto com a empresa contratada para realizar o transporte escolar durante o período de reforma do motor do micro-ônibus (cópia de todos os documentos)

– Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 62/2018, DO, VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do Partido Progressista -PP, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento e encascalhamento e Compactação da estrada da Linha Taquarussu, iniciando na RS 472 até a divisa da Secção Dourada, município de Porto Lucena.

– Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 65/2018, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente para que realize a pintura de faixas laterais na rua General Osório para proteger as pessoas que realizam caminhadas todos os dias na referida rua.                                        

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

TRIBUNA LIVRE

Neste espaço usou da palavra o Senhor Eloir Becker, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Xavier, a onde prestou esclarecimentos e convidou os Senhores Vereadores para ao 8º Grito de Alerta Missões Fronteira Noroeste, que se realizará no dia 17 de maio de 2018, em Santo Ângelo.

Esgotada a Matéria, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e comunicou a todos que a próxima reunião Ordinária será no dia 04.06.2018 as 19horas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só acessar a Página www.camaraportoxavier.rs.gov.br através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ou Ouvidoria, ou pelo Telefone 5533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.br