BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 14/2018
Assunto: Administração | Publicado em: 22/08/2018 às 13:00 | Imprimir

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 14/2018

Segunda-feira, dia 20 de agosto de 2018, ocorreu a 13ª reunião ordinária do ano de 2018, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

LEITURA

Texto Bíblico – Vereador Alisson Steinbrenner

Ata nº 16/2018 – Aprovada por unanimidade de votos

CORRESPONDÊNCIAS

-Ofício Nº 167/2018, GP. Comunicando que o Vice-Prefeito Gilberto Menin, assumiu as funções de Prefeito a partir do dia 20.08.2018, por motivo de viagem do Prefeito Vilmar Kaiser.

-Ofício N° 168/2018, GP. Solicitando a retirada do Projeto de Lei Nº 2.656, que estava tramitando nesta casa.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 2.657, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 15.000,00.

- Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.658, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.750,00.

- Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.659, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.600,00.

- Em votação por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.660, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 38.600,76.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.661, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.662, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.100,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.663, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.000,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROJETO DE LEI Nº 2.664, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 100,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 06/2018, que FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU À POPULAÇÃO ATINGIDA POR INUNDAÇÕES PROVOCADAS POR ENCHENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto apresentado pelos Vereadores Adiovano Schmechel e Edio Eckerleben.

- O referido Projeto ficou em estudo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO XAVIER.

O Sr. Presidente Retirou o Projeto da Ordem do Dia, deixando em estudo até a próxima reunião.

PROPOSIÇÃO Nº 92/2018, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do Progressista, solicita, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de construir uma tenda de exposições/vendas na praça Ferdinando Albino Wendt, para quem quiser expor à venda seus produtos, como por exemplo o centro de artes e produtores de produtos coloniais, devidamente cadastrada no alvará de licença da Prefeitura Municipal.

- Em votação foi aprovada por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 93/2018, EDIO ECKERLEBEN, vereador da Bancada dos Progressista -P, solicita, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a secretaria competente para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada geral da Linha Nova Sul, também colocação de tubo em frente à igreja Assembleia de Deus com o cruzamento da BR392, também colocação de placas indicadoras nestes locais e em frente à escola.

– Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 94/2018, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, solicita após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta casa envie cópia da referida indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria Municipal competente para que seja feitas trocas das lâmpadas queimadas na Rua Felipe Camarão em frente ao prédio do Senhor Zeca Minosso até o final da quadra 06 do Senhor Edimilson Carazzo.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 95/2018, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, propõe após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa, envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja colocado no mínimo 6 tubos de concretos em frente a residência do Senhor Arno Hendler, na estrada que vai para a linha Dourada.

- Em votação foi aprovada por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 96/2018, DO VEREADOR ALBERTO DA VEIGA FERREIRA, da Bancada Progressista, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo elabore um Projeto de Lei para instituir em âmbito municipal a adoção, por órgão, entidade ou empresa, de praças, parques, áreas verdes e de placas de localização de ruas, no município de Porto Xavier. A adoção importa em responsabilidade pela manutenção e conservação da praça, parque, área verde ou placa de localização de rua adotada. A iniciativa deste programa visa, ainda, permitir que empresas ou entidades passem a cuidar de áreas do município, contribuindo com exemplos de cidadania, responsabilidade social e melhoramento urbano. Em anexo modelo de Projeto.

- Em votação foi aprovada por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 97/2018, DO VEREADOR JANDIR RUBI DELLA FLORA, da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento e encascalhamento, Compactação e limpeza de bueiros da Estrada Municipal que dá acesso as Comunidades da Ponte Pindai, Palmeira Norte até a Linha do Rio.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço o Vereador Adiovano Schmechel fez uma solicitação para que o Prefeito Municipal determine a retirada dos Cones, que foram colocados na Rua General Osorio, que estão sem utilidades.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores Edio Eckerleben e Paulo Zilli, cujo os pronunciamentos se encontram na página oficial da Câmara www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Matéria, o Senhor Presidente encerrou a Sessão e comunicou a todos que a próxima Reunião Ordinária será no dia 03 de setembro de 2018 às 19horas.

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só acessar a Página www.camaraportoxavier.rs.gov.br através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ou Ouvidoria, ou pelo Telefone 5533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.br