Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 22/2018

Segunda-feira, dia 17 de dezembro de 2018, ocorreu a 21ª reunião ordinária do ano de 2018, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores:  Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

 

LEITURA

Texto Bíblico – Alisson Steinbrenner 

Ata nº 24/2018 – Aprovada por unanimidade de votos.

Ata nº 25/2018 - Aprovada por unanimidade de votos.

 

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

PROJETO DE LEI Nº 2.705, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 294/1979.

O Referido Projeto se trata do Convênio com o Instituto de Previdência do Estado, para a Prestação de Previdência e Assistência aos Funcionários do Município sendo que a contribuição será de 14,28% (catorze virgula vinte e oito por cento), sobre o total da remuneração ou proventos do Servidor, sendo que o Município contribuirá com 7,78% (sete virgula setenta e oito por cento) e o Servidor com 6,50% (seis virgula cinquenta por cento)

Em discussão usou da palavra o Vereador Edio Eckerleben, que falou que o referido projeto está muito claro na sua mensagem que o Poder Executivo solicitou que fosse feito novo cálculo das contribuições e baixou o valor. 

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

PROPOSIÇÃO Nº 139/2018, DO VEREADOR JANDIR DELLA-FLORA, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, propõe após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa, envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique a possibilidade da recuperação da estrada municipal que dá acesso à comunidade da Linha Ponte Pindaí.

Em discussão usou da palavra o Vereador Jandir, disse que os dois acessos, tanto pelo colégio ou direto pelo clube, estão em estado precário causando muita dificuldade aos moradores, que no final do ano tem promoção na comunidade e não tem como chegar o ônibus da banda.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 140/2018, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do PMDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine com a máxima urgência o patrolamento e encascalhamento e compactação na rua 6 de janeiro.

Em discussão usou da palavra o Vereador Paulo, falou que está fazendo esta proposição a pedido de três moradores que moram naquela rua e que são mais ou menos 200 metros e tem muitas cabeças de pedra atrapalhando o trânsito.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

PROPOSIÇÃO Nº 141/2018, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do PMDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine com a máxima urgência a poda de galhos secos  nas arvores em frente ao Mercado Krewer e bar da  dona Mute na Av. Marechal Floriano Peixoto e também seja feito a limpeza da boca de lobo na mesma quadra.

Em discussão usou da palavra o Vereador Paulo, falou que no local enfrente aos estabelecimentos citados é usado para estacionamento e tem umas arvores com galhos secos que poderá quebrar e causar danos nos veículos.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

 

ELEIÇAO DA MESA DIRETORA

 

O Senhor Presidente suspendeu a sessão por três minutos para que fosse formado Chapas para a Mesa Diretora da Câmara para o ano de 2019. Ao reabrir a Sessão comunicou que foi apresentado duas Chapas, que foram denominadas Chapa Nº01 e Chapa Nº 02, com a seguinte composição: CHAPA Nº 01 - Presidente Vereador Vanderlei Vieira; Vice-Presidente Vereador Alberto da Veiga; 1º Secretário Vereador Edio Eckerleben e 2º Secretario Vereadora Berenice Kohl Piva.

CHAPA Nº 02: Presidente Vereador Eliomar Kretschmer; Vice-Presidente Vereador Adiovano Schmechel; 1º Secretário Vereador Paulo Zilli e 2º Secretário Vereadora Berenice Kohl Piva. Colocadas em votação, secreta, verificou-se o seguinte resultado: Chapa Nº 01 obteve três votos. Chapa Nº 02 obteve 5 votos e um voto foi anulado por ter sido votado nas duas chapas.

O Presidente Declarou Eleita a Chapa nº 02.

 

Também foi eleita a Comissão Representativa que ficou assim constituída:

Titulares: Vereadores Jandir, Eliomar, Alisson, Paulo e Berenice

Suplentes: Vereadores Adiovano e Alberto    

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

Neste espaço usou da palavra o Vereador Adiovano que solicitou que a Câmara envie uma Moção de Reconhecimento ao Empresário Nestor Carazzo, pelo empreendimento que o mesmo fez em nossa Cidade e abrir uma escolinha de futebol. Também solicitou que seja colocado paralelepípedos perto da rotula em frente ao Supermercado RBV. O Senhor Presidente colocou em votação e foi aprovado os dois pedidos do Vereador. O Vereador Vanderlei Vieira, agradeceu aos votos que recebeu na eleição da mesa, desejou um bom trabalho pela mesa eleita, disse que é uma grande responsabilidade administrar o orçamento da Câmara, desejou a todos um Feliz Natal e um Prospero ano novo.

   

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Vereadores Adiovano Schmechel e o Vereador Edio Eckerleben.

 

Os pronunciamentos encontram-se na sua integra no portal de transparência da Câmara, na Página www.camaraportoxavier.rs.gov.br  

 

 

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente Encerrou a Sessão e comunicou a todos que a partir desta data a os Vereadores entram em recesso e a próxima Reunião Ordinária será no dia 04 de fevereiro de 2019 às 19horas.

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só acessar a Página www.camaraportoxavier.rs.gov.br através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ou Ouvidoria, ou pelo Telefone 5533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.br