BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.02.2019
Assunto: Administração | Publicado em: 19/02/2019 às 18:30 | Imprimir

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 01/2019

Segunda-feira, dia 18 de fevereiro de 2019, ocorreu a 2ª reunião ordinária do ano de 2019, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Cleomar Trachinski, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

LEITURA

Texto Bíblico – Alisson Steinbrenner

Ata nº 03/2019 - Aprovada por unanimidade de votos.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 2.708, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Referido Projeto se trata do Contratação, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, em razão de excepcional interesse público, 01 Professor de Ensino Fundamental Anos Finais – Área 2 – Português carga horária de 20 horas semanais.

Após uma ampla discussão a onde usaram da palavra os Vereadores Alberto, Adiovano, Berenice, Jandir, Vanderlei e Paulo.

- Em votação o Projeto foi rejeitado por 5 votos contrários dos Vereadores Vanderlei, Adiovano, Paulo, Jandir e Berenice e 3 votos favoráveis dos Vereadores Alberto, Alisson e Cleomar.

PROJETO DE LEI Nº 2.711, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE JOSÉ MOACIR ANTUNES, IMÓVEL.

- Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.712, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE RUAS E TERRENOS PARA USO INSTITUCIONAL, PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 260/1978 E SUA ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 482/1986.

- Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI Nº 2.713, que DÁ NOME ÀS RUAS EXISTENTES NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MOACIR ANTUNES, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA DAS MESMAS.

- Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROPOSIÇÃO Nº 14/2019, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do PP, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

- Qual o dia que saiu a Licitação da compra de combustível

- Quais as empresas que participaram

- Quais os valores propostos para a venda

-Qual a empresa que venceu a licitação

-Qual o valor do litro e qual a quantidade dos combustíveis detalhadamente por empresa ganhadora da licitação.

- E como foi o pagamento para as empresas.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 15/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o mais breve possível o conserto ou colocação de tubos novos na entrada do bairro São Francisco.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos.

PROPOSIÇÃO Nº 17/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

- Qual a empresa que ganhou a licitação para a limpeza das caixas de água dos colégios municipais e qual o valor total.