Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 09/2019

Segunda-feira, dia 03 de junho de 2019, ocorreu a 9ª reunião ordinária do ano de 2019, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores:  Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

 

LEITURA

Texto Bíblico –Pelo Vereador Berenice Kohl Piva

Ata nº 10/2019 - Aprovada por unanimidade de votos.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Ofício nº 121/2019, do Gabinete do Prefeito, comunicando que o Sr. Prefeito Municipal ficará afastado de sus funções de 03 a 06 de junho de 2019, em virtude de gozo de férias.

 

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 2.727, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Com o referido Projeto Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, em razão de excepcional interesse público, um Agente Comunitário de Saúde.

- Em votação o projeto foi rejeitado, com 5 votos contra e 3 votos a favor, votaram contra os Vereadores: Jandir Della Flora, Paulo Zilli, Berenice Kohl Piva, Adiovano Schmechel e Vanderlei Vieira e a favor os Vereadores: Alberto da Veiga, Edio Eckerleben e Alisson Steinbrenner. 

 

PROJETO DE LEI Nº 2.729, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 600,00.

 - Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROJETO DE LEI Nº 2.730, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO 

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 058/2019, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo envie a esta Casa o seguinte pedido de informação conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal:

                        -Quem pagou os tubos do esgoto que foram colocados na Rua Vereador Parcácio Martinez no Bairro Floresta? Quantos Tubos foram colocados? e qual o valor Gasto?

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 59/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

                        - Quantas equipes da Saúde da Família estão em atividades?

                        - Quais os locais e horário de atendimentos?

                        - Quais os profissionais que atendem?

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 60/2019, DO VEREDOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito urgentemente o acesso da estrada que liga o  colégio da Linha Primeira até a Linha Dupla, pois o mesmo está intransitável para o transporte escolar.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO nº 61/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que Propõe, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito urgentemente a reparação nas lâmpadas queimada da  iluminação pública  na Linha Divisa desde a   propriedade do Senhor Oscar de Almeida popular Dorico até a propriedade do senhor Claudinei Bratz.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 62/2019, DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da Bancada  do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito mais um carreiro de tubos de metro  no bueiro próximo a residência do Sr. Ari Adams popular (Zeca) na Linha Deposito

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 63/2019, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, Vereador da Bancada do Progressista,  indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja realizado o encascalhamento, patrolamento e compactação de toda a estrada da Linha Faxinal e limpeza e colocação de bueiros nos locais em que necessita de escoamento da agua, e que seja feito o levantamento da estrada em frente à entrada da residência do Sr. Guido Guinzel

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 64/2019, DO VEREDOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista,  indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo tome providencias urgentes e determine a formação de uma comissão de investigação para apurar o desaparecimento do comando duplo do hidráulico do trator massey Ferguson, de propriedade do município de Porto Xavier, pois o trator foi cedido em seção de uso à Coopercana e ao chegar a oficina foi constado que o comando havia sido retirado do trator através de corte do suporte, realizado com serra.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

 

Os pronunciamentos estão em sua integra na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier. www.camaraportoxavier.rs.gov.br

 

 

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente Encerrou a Sessão e comunicou a todos que a próxima Reunião Ordinária será no dia 17 de junho de 2019 às 19horas.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Informa que qual quer DUVIDA, SUGESTÃO, CRITICA, DENUNCIA OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO e só acessar a Página www.camaraportoxavier.rs.gov.br através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ou Ouvidoria, ou pelo Telefone 5533541110 ou E-mail legislativopx@bol.com.br