Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 14/2019

 

Segunda-feira, dia 02 de setembro de 2019, ocorreu a 13ª reunião ordinária do ano de 2019, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

 

LEITURA

Texto Bíblico – Pelo Vereador Alisson Steinbrenner

Ata nº 15/2019 - Aprovada por unanimidade de votos.

 

CORRESPONDENCIAS

 

OFÍCIO Nº 06/2019, da Promotoria de Justiça, comunicando que assumiu como Promotora de Justiça Titular da Comarca

de Porto Xavier, a Promotora de Justiça Larissa Corrêa Guarezi Zenatti.

OFÍCIO IBGE/Ag. Cerro Largo nº 045/2019, convidando para participar na Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 de Porto Xavier.

CONVITE, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Porto Lucena, para participar da Cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental, referente a construção do novo Templo, no dia 13 de outubro, a partir das 9h30min.

CONVITE, do Galpão Farroupilha Cinza do Passado, Capela Sagrado Coração de Jesus e Comunidade Escolar de Rincão Comprido, para a Tradicional Festa Farroupilha, nos dias 06 e 07 de setembro.

CONVITE, do Clube Recreativo Riograndense de Rincão Vermelho, Roque Gonzales, para a tradicional Festa Farroupilha, que será realizada no dia 14 de setembro.

 

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.741, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROJETO DE LEI Nº 2.742, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.500,00.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROJETO DE LEI Nº 2.743, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO À UNIÃO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESTABELECE.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO do VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, solicita, após tramitação Regimenta que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de informação conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal:

-Qual a empresa que venceu a licitação para pintura no prédio do posto de saúde.

-De qual cidade é a empresa vencedora da licitação.   

-Qual valor pago pelo serviço.

-Relação nominal dos empregados da referida empresa.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 103/2019, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressista, solicita que após tramitação Regimental, esta Casa envie cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja colocado 6 cargas de toscas na entrada da propriedade da residência do Sr. Vanderlei Theis na Linha Divisa.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO n 104/2019, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN da Bancada do Progressista, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que o mesmo determine a Secretaria competente  para que seja feito o mais breve  possível o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada vicinal em direção a Linha São Francisco, em especial o cruzamento da Linha São Francisco até a RST 472 saindo no Antônio de Abertol.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇAO Nº 105,/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do   Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio desta, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo tome providencias com a máxima urgência e determine a  secretaria  competente  para que seja feito  o conserto da caixa de agua central da Linha Mineral localizada ao lado das propriedades da senhora Fabíola  e do senhor Miro Machado e do Senhor Daico.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇAO Nº 106/2019, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, da Bancada do Progressista solicita após tramitação Regimental e apresentação em plenário,  que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que faça a retirada ao lado do asfalto os montes de terra, que foram retiradas das valas calçamento, especialmente no asfalto novo, ou seja na Rua Silva Paes, Castelo Branco e parte da Venâncio Aires.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 107/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo tome providencias com a máxima urgência e determine a  secretaria  competente para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada da Linha Nova Norte, desde  entrada da guarita na BR 392 até a saída novamente na BR 392, em frente ao galpão d Caturra.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Vereador Adiovano, que pediu para que o Senhor Prefeito Municipal determinasse que fosse feito o Patrolamento da estrada da Linha Taquarussu até a divisa com o município de Porto Lucena, a onde reside o Senhor Lauro Riguer.

 

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente encerrou a sessão comunicou a todos que a Próxima Reunião Ordinária será no dia 23 de setembro de 2019 às 19horas.

 

Todos os pronunciamentos estão em sua integra na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier. www.camaraportoxavier.rs.gov.br