Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Segunda-feira, dia 07 de outubro de 2019, ocorreu a 15ª reunião ordinária do ano de 2019, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

 

LEITURA

Texto Bíblico – Pelo Vereador Adiovano Schmechel

 

Ata nº 17/2019 - Aprovada por unanimidade de votos.

 

CORRESPONDENCIAS

 

OFICIO CIRCULAR Nº 04/2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Largo, convidando para Reunião Ordinária da Associação dos Legislativos das Missões – ALM, no dia 12 de outubro de 2019, a partir das 9 horas e 30 minutos na Sede da Câmara de Vereadores.

 

CONVITE, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, através do Gabinete do Deputado Capitão Macedo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Produção de Leite na Agricultura Familiar, para AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBTER OS DESAFIOS DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE QUE AFETAM A AGRICULTURA FAMILIAR, no Auditório da AMM, na cidade de Cerro Largo no dia 10 de outubro de 2019.

 

Correspondência do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos de Santa Maria e Região, solicitando apoio incondicional para votarem uma Moção de Repudio, contra a Privatização dos Correios.

 

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 2.745, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Em Votação Foi Aprovado por unanimidade de votos.

 

PROJETO DE LEI N° 2.746 INSTITUI TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto ficou em estudo para ser votado na próxima reunião.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.744, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Foi feito somente a leitura do projeto e marcado Audiência Pública para o dia 21.10.2019 às 11horas.

 

 

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

 

PROPOSIÇÃO Nº 117/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do   Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo tome providencias com a máxima urgência e determine a  secretaria  competente  para que seja feito  o patrolamento  e encascalhamento na estrada geral da Linha Laranjeira Campina

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 118/2019, DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da Casa Legislativa, pela Bancada  do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento  da estrada que dá acesso a propriedade da senhora Marlene Sapper em Linha São Francisco.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 119/2019, DO VEREADOR JANDIR DELLA-FLORA, Vereador pela Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, vem por meio deste após tramitação regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte pedido de informação, conforme Art. 192 do R.I desta Casa Legislativa.

               -  Qual o motivo da não inclusão da sessão solene de entrega dos certificados de longa convivência (50 anos de casado) na programação do dia do idoso conforme prevê Lei Municipal 2.134 de 01 de agosto de 2011.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PEOPOSIÇÃO Nº 120/2019, DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da Bancada  do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada municipal saindo da  BR 392 que dá acesso a empresa CATURRA e no  matrizeiro de suínos do senhor Mario Engers, também  o patrolamento  aos acessos dos outros moradores  da Linha Nova.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 121/2019, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA ,da Bancada  do PP– Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo verifique a possibilidade de abrir edital para venda dos bens imóveis(áreas de terras, colégios desativados) e bens moveis inservíveis do município.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇAO Nº 122/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa:

                                    -   Referente a resposta do oficio 166 GP sobre o pedido de informaçãonº75/2019,  sabendo que a carga horária do Dr. Cassius G. Schetko é de 40 horas semanais no posto de saúde, onde o atendimento no posto é das 7h45min às 12h e das 13h30min às 17h15, se o mesmo também tem obrigação de atender nesse horário? e cópia do registro do cartão ponto dos últimos três meses.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇÃO Nº 123, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada  do PP– Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento na estrada geral da Linha Laranjeira Sul, entrando ao lado da propriedade do Sr.Brasil Correia Barbosa até o salão Comunitário do  Bairro Preto Sul.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

                                                                                  

PROPOSIÇAO Nº 124/2019, DO VEREADOR EDIO ECKERLEBEN, vereador da Bancada do Partido Progressista -P, após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, vem através deste solicitar ao Chefe do Poder Legislativo Municipal no sentido de fazer uma Moção de Reconhecimento ao  senhor Dário Luiz Zorzan – Velho Neneco, apresentador do Programa Rodeio dos Gaiteiros, pela sua dedicação, empenho serviços prestados em Porto Xavier, com as campanhas de alimentos, cobertores, Festa com cachorro quente e refrigerante nas escolas para as criança e mães, beneficiando as pessoas carentes do município e sempre divulgou os eventos das comunidades.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

PROPOSIÇAO Nº 125/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, Bancada do   Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo tome providencias com a máxima urgência e determine a  secretaria  competente  para que seja feito  o patrolamento  da entrada  da estrada que dá acesso a residência do Senhor Jorge Alemão popular Diabo Loiro na linha Laranjeira Campina.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

 

Foi feito a Leitura do Edital de Audiência Publica, que será realizada dia 21.10.2019 as 11 horas, para discutir o Projeto de Lei sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria para o ano de 2.020.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço não houve Vereadores escritos.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores: Jandir Della Flora; Vanderlei Vieira; Paulo Zilli; Adiovano Schmechel e Eliomar Kretschmer. Com aparte do Vereador Alberto da Veiga e Comunicação de Líder do Vereador Paulo Zilli.

Todos os pronunciamentos estão em sua integra na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier. www.camaraportoxavier.rs.gov.br

 

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente encerrou a sessão comunicou a todos que a Próxima Reunião Ordinária será no dia 21 de outubro de 2019 às 19horas.