Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO

EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, dia 21 de outubro de 2019, ocorreu a 16ª reunião ordinária do ano de 2019, do Legislativo de Porto Xavier.

Presidida pelo Vereador Eliomar kretschmer e com a presença dos Vereadores: Adiovano Schmechel, Alberto da Veiga, Alisson Steinbrenner, Berenice Kohl Piva, Edio Eckerleben, Jandir Della Flora, Paulo Zilli e Vanderlei Vieira.

LEITURA

Texto Bíblico – Pelo Vereador Adiovano Schmechel

Ata nº 18/2019 - Aprovada por unanimidade de votos.

CORRESPONDENCIAS

CONVITE, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e EMATER-ASCAR, para Dia de Campo, na propriedade de Valdecir Schilreff, Ademir Schilreff e famílias, no dia 05 de novembro de 2019.

OFÍCIO n° 106/2019 da Câmara Municipal de Alecrim, convidando para Encontro de Formação, no dia 14 de novembro de 2019.

MATERIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 2.744, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

O referido projeto recebeu duas emendas: Emenda n° 01 dos Vereadores Jandir Della Flora e Eliomar Kretschmer, sugerindo a criação de uma Rubrica no valor de R$ 50.000,00 para repasse aos estudantes de terceiro grau e emenda n° 02 dos Vereadores Edio Eckerleben, Jandir Della Flora e Berenice Kohl Piva, sugerindo que seja aumentado o valor do repasse ao Fundo Municipal do Idoso, dos atuais R$ 30.000,00 para R$ 50.000,00.

-Em votação o Projeto foi aprovado, com as referidas emendas, por unanimidade de votos.

PROJETO DE LEI N° 2.746, que INSTITUI TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto aprovado por unanimidade de votos

MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 126/2019, DA VEREADORA BERENICE KOHL PIVA, da Bancada do   Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitação para que o mesmo verifique a possibilidade de mandar arrumar o esgoto que está a céu aberto na rua General Osório entre as esquinas da rua Castelo Branco e rua Miguel Frias, em frente à residência do Senhor Wendelino Gonçalves de Oliveira Junior (popular Tanta).

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇAO Nº 127/2019, DO VEREADOR PAULO ZILLI, Bancada do   Movimento Democrático Brasileiro – MDB, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine com a máxima urgência que seja feito o reparo no acesso a BR-392, na estrada geral da Linha Montanha, colocando tosca.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 128, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada  do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, propõe, após tramitação Regimental, que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine com a máxima urgência que seja feito o concerto do Pontilhão próximo a Escola Dona Irene Feier na Linha Primeira em direção a Linha Dupla.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO Nº 129, DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressistas, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine com a máxima urgência que seja feito a Revisão com trocas de lâmpadas de Iluminação Pública na Linha São Carlos e São Carlos Leste.

-Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PROPOSIÇÃO N° 130/2019 DO VEREADOR VANDERLEI VIEIRA, da Bancada do Progressistas, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine com a máxima urgência que seja colocado Placas de Sinalização Indicativa em todas as pontes e pontilhões de nosso município.

- Em votação foi aprovado por unanimidade de votos

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste Espaço usaram da palavra os Vereadores Alberto da Veiga, que solicitou que a Câmara enviasse uma Moção de Agradecimento ao Deputado Pedro Westphalen, pela destinação de uma emenda no valor de R$ 150.000,00 ao nosso município;  o Vereador Alisson Steinbrenner, solicitou que a Câmara enviasse uma Moção de Pesar aos familiares da Servidora de nosso município,  Maria Cristina de Miranda Franco, falecida tragicamente no ultimo dia 20.10.2019 e o Vereador Vanderlei Vieira questionou o Presidente da Câmara por não ter mandado um representante da Câmara na Cerimonia de Posse da nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Xavier.

Todos os pronunciamentos estão em sua integra na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier. www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Matéria o Senhor Presidente encerrou a sessão comunicou a todos que a Próxima Reunião Ordinária será no dia 04 de novembro de 2019 às 19horas.