Proposicoes
Titulo: Indicação 11-2026
Autor(es): EDUARDO BECK PEREIRA
Status: Aprovado
Numero: 011/2026
Tipo: Indicações
Observação: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eduardo Beck Pereira(Chiquinho), Vereador pela Bancada dos Republicano, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa encaminhe a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que estude a viabilidade de promover a contratação de pessoas com deficiência (PCD) para compor o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, garantindo inclusão, igualdade de oportunidades e cumprimento da legislação vigente. Eduardo Beck Pereira - Chiquinho A presente indicação tem como objetivo promover a inclusão social e garantir igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência em nosso município. A contratação de PCDs no serviço público municipal representa o cumprimento da legislação vigente e, principalmente, o compromisso da Administração com a dignidade humana, o respeito e a valorização das capacidades de cada cidadão. Oportunizar vagas às pessoas com deficiência é fortalecer a justiça social e tornar nossa cidade mais humana, inclusiva e desenvolvida.



