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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie o patrolamento da estrada da Linha São Francisco passando pela olaria em direção a Barra do Pindai, Linha do Rio até a Linha Taquarussu Norte, e também a estrada que dá acesso a Barra do Pindaí iniciando na RSC-472 próxima a Ivan dos Santos transportes. Porto Xavier, aos 17 de abril de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 20/04/2020

    • Numero da Lei: 23

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
    • Vereador(a): LUIS JERONI KREWER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Luis Jeroni Krewer da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito melhorias no Estádio Municipal (Campo Grande), um caminhódromo ao redor do campo, reforma do vestuário e banheiros, cobrir a arquibancada e outras melhorias necessária para o bom funcionamento, e também fazer o alambrado/tela/cerca onde necessário (para cercar o perímetro da área do campo). Plenário Vereador Evaldo Becker, 22 de julho de 2021 Vereador Luis Jeroni Krewer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade da do bem estar da comunidade, pois nesse espaço cultural e esportivo a população poderá fazer seus treinos diários, caminhadas e jogos de futebol entre outras atividades físicas.

    • 03/08/2021

    • Numero da Lei: 22

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
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    • Vereador(a): SERGIO ANTONIO ALVES DOS SANTOS

    • Ementa:

    • 11/11/2016

    • Numero da Lei: 22

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
  • Título: indicação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o mais breve possível o estudo de viabilização cestas básicas para famílias mais carentes do nosso município para enfrentarmos essa epidemia de corona vírus, onde precisamos ficar em casa, as quais não vão poder trabalhar nesse período, também vou fazer na mesma preposição desde ja estou comunicando o prefeito municipal para que envie um projeto de lei para o que seja prorrogado do IPTU do 2º semestre desse ano. Plenário Vereador Evaldo Becker, 20 de março de 2020. Vereador Paulo Zilli

    • 07/04/2020

    • Numero da Lei: 21

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): BERENICE KOHL PIVA

    • Ementa: EXMO:SR: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Berenice Kohl Piva, Vereadora pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei concedendo isenção de 100% de IPTU as pessoas acima de 60 anos de idade, conforme Estatuto do Idoso- Lei Federal 10.741/2003 que vem garantido varias isenções em especial a isenção do IPTU, sabemos que já existe uma Lei Municipal 799/91 fornecendo 50% do valor do IPTU, podendo ser ajustada a 100% . Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 26 de julho de 2021. Berenice Kohl Piva Vereadora do MDB.

    • 03/08/2021

    • Numero da Lei: 20

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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    • Vereador(a): SERGIO ANTONIO ALVES DOS SANTOS

    • Ementa:

    • 22/06/2016

    • Numero da Lei: 19

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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