Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025

No dia 23 de junho de 2025, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 10ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Jeroni Krewer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e com a presença dos Vereadores: Eliomar Kretschmer, Elder Schropfer, Eduardo Pereira, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio, Paulo Zilli e Edemar Engrof

LEITURA

TEXTO BÍBLICO – Pelo Vereador Elder Schropfer

ATA Nº 10/2025 – Aprovada por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

ROJETO DE LEI Nº 3.060, que institui o Programa Municipal de Apoio a Promoção Turística de Porto Xavier e dá Outras Providências.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.061, que Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 1.889/2009.

-Em Votação foi Aprovado por 5 Votos a favor e 3 votos contrários, votaram contra os Vereadores Jandir Della Flora, Paulo Zilii e Edemar Engroff.

PROJETO DE LEI Nº 3.062, que Altera Dispositivo da Lei Municipal Nº 2.941/2023.

-Em Votação foi Aprovado por 5 Votos a favor e 3 votos contrários, votaram contra os Vereadores Jandir Della Flora, Paulo Zilii e Edemar Engroff.

PROJETO DE LEI Nº 3.064, que Autoriza o Poder Executivo Municipal Permutar Servidores deste Município Com Servidores de Outros Municípios e dá Outras Providências.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.065, Amplia a Área de Expansão Urbana do Município de Porto Xavier.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.066, que Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e Dá Outras Providências.

Trata-se de 01 Dentista, 20 horas semanais padão 10

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.067, que Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

Trata-se de 01 Médico, 20 horas semanais padão 12

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.068, que Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 1.719/2005 e dá Outras Providências.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.069, que Institui Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Em Área Pública Municipal e dá Outras Providências.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.070, que Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

Trata-se de 03 Professores de Educação Infantil- Área 1 - 20 horas semanais e 02 Professores Ensino Fundamental – Anos Iniciais – Área 1 – 20 horas semanais.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.071, que Autoriza a Firmatura de Contrato Com o IPE Saúde, Estabelece a Forma de Contribuição dos Servidores Ativos, Inativos e Seus Dependentes e dá Outras Providências.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.072, que Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências

Trata-se de 01 Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Área 2 – Letras/Língua Portuguesa, 20 horas semanais

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.073, que Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá Outras Providências.

Trata-se de 01 Auxiliar de Serviços Gerais – 40 Horas Semanais – Padrão 01

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, que Aprova as Contas Públicas dos Administradores do Município de Porto Xavier, do Prefeito Municipal Gilberto Domingos Menin e Vice-Prefeito Osmar Steinbrenner, Referente ao Exercício de 2021, Processo 001132-02.00/21-9 do Tribunal de Contas.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 53/2025, DO VEREADOR ORIDES PAVÉGLIO, da Bancada do Republicanos, que propõe após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de conceder folga remunerada, no dia do aniversário do Servidor Público Municipal.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 54/2025, DO VEREADOR JERONI KREWER, da bancada do Progressista, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal determine a Secretaria competente, que seja feito a poda nas arvores nas margens da estrada que faz a volta do cerro, desde a Pousada Biguá até a antiga Coopercana

- Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 55/2025, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente para que seja feito a pintura de “Faixa de Segurança” na Avenida Marechal Floriano Peixoto, em frente a Clínica Sommer, Clínica Dentária, Funerária Fracalossi e Casa de Câmbio.

- Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

 PROPOSIÇÃO Nº 56/2025, DO VEREADOR EDUARDO PEREIRA, da Bancada do Republicanos, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja feito obra de pavimentação asfáltica na Travessa Amizade, de nossa Cidade.

- Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço usou da palavra o Vereador Eliomar Kretschmer da Bancada do Republicanos

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço fizeram uso da palavra os Vereadores: Jeroni Krewer, da Bancada do Progressistas; Orides Pavéglio da Bancada do Republicanos; Helder Schropfer, da Bancada do Progressistas e Edemar Engroff da Bancada do MDB. Os pronunciamentos se encontram na página oficial da Câmara Municipal: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima sessão ordinária que será no dia 07 de julho de 2025, as 19 horas e encerrou a presente Sessão.