BOLETIM INFORMATIVO

  • BOLETIM INFORMATIVO DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 

    Assunto: PODER LEGISLATIVO  |   Publicado em: 04/11/2026 às 17:19   |   Imprimir

BOLETIM INFORMATIVO DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026

No dia 03 de novembro de 2026, às 19 horas, foi realizada, no Plenário Vereador Evaldo Becker da Câmara Municipal, a 18ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Elder Schropfer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e mais a presença dos Vereadores: Eliomar Kretschmer, Orides Pavéglio; Eduardo Pereira, Jeroni Krewer, Jandir Della Flora, Edemar Engroff e Paulo Zilli.

LEITURA

TEXTO BIBLICO – Vereador Eduardo Pereira (Chiquinho)

ATA Nº 18/2026 - Aprovada por unanimidade de votos

OFÍCIO Nº 2.437/2026 – Do Poder Executivo.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3.136, que Dispõe Sobre a Regulamentação da Instalação, Manutenção e Funcionamento do Sistema Municipal de Videomonitoramento e da Sala de Comando e Controle Integrado do Município de Porto Xavier.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de votos

Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto nº 3.127, que desafetas bens imóveis de uso especial, autoriza alienação de imóveis e dá outras providências e o Projeto de Lei nº 3.135, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Em votação o parecer foi aprovado por sete votos a favor e um contra, votou contra o Vereador Eliomar Kretschmer.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 51/2026, DO VEREADOR ORIDES PAVÉGLIO, da Bancada do Republicanos, que Propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, envie a esta casa, Projeto de Lei concedendo Título de CIDADÃO PORTOXAVIERENSE, ao SENHOR EDUARDO DEBACO LOUREIRO, Deputado Estadual, pela relevante atuação e serviços prestados ao Município de Porto Xavier.

   PEQUENO EXPEDIENTE

Neste espaço fez uso da palavra o Vereador Orides Pavéglio. O pronunciamento se encontra na página oficial da Câmara de Vereadores: www//camaraportoxavier.rs.gov.br

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço não houve Vereadores escritos.

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Plenária Ordinária que será realizada no dia 23 de novembro de 2026, as 19 horas e encerrou a presente Sessão.