Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026

No dia 19 de outubro de 2026, às 19 horas, foi realizada, no Plenário Vereador Evaldo Becker da Câmara Municipal, a 17ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Elder Schropfer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e mais a presença dos Vereadores: Eliomar Kretschmer, Orides Pavéglio; Eduardo Pereira, Jeroni Krewer, Jandir Della Flora, Edemar Engroff e Paulo Zilli.

O Senhor Presidente deu por aberta a Reunião e solicitou a todos que fosse feito um minuto de silêncio pelo falecimento do Vice-Prefeito Omar Steinbrenner, ocorrido no dia 06.10.2026. A seguir foi feito a leitura de um Texto em homenagem ao mesmo.

TEXTO BIBLICO – Vereador Eduardo Pereira (Chiquinho)

ATA Nº 17/2026 - Aprovada por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3.168, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROJETO DE LEI Nº 3.169, que ALTERA O INCISO III DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.981, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROJETO DE LEI Nº 3.170, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER/RS E DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROJETO DE LEI Nº 3.171, que CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PROJETO DE LEI Nº 3.172, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2026.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos.

PEQUENO EXPEDIENTE

Não houve Vereadores Escritos

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço fizeram uso da palavra os Vereadores Jandir Della Flora, Orides Pavéglio e Paulo Zilli. Os pronunciamentos se encontram na página oficial da Câmara de Vereadores: www/camraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Plenária Ordinária que será realizada no dia 03 de novembro de 2026, as 19 horas e encerrou a presente Sessão.