Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025

No dia 04 de agosto de 2025, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 12ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Jeroni Krewer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e com a presença dos Vereadores: Eliomar Kretschmer, Elder Schropfer, Eduardo Pereira, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio, Paulo Zilli e Edemar Engrof

LEITURA

TEXTO BÍBLICO – Pelo Vereador Eduardo Pereira

ATA Nº 12/2025 – Aprovada por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3.080, que concede ao servidor e empregado público municipal o direito de folga remunerada na data de seu aniversário.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2025, que Aprova as contas públicas dos Administradores do município de Porto Xavier, do Prefeito Municipal Gilberto Domingos Menin e Vice-Prefeito Osmar Steinbrenner, referente ao exercício de 2022, processo 000774-0200/22-1 do Tribunal de Contas.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, que Dispõe sobre o fornecimento e uso de Uniformes aos Servidores Comissionados, Servidores Efetivos e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo do Município de Porto Xavier – RS.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 57/2025, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de ser feito a retirada das arvores que estão caindo totalmente soltas das laterais para a estrada, localizadas na estrada da Linha Montanha nas proximidades da residência do senhor Américo Engroff.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 58/2025, DO VEREADOR JANDIR DELA-FLORA, da bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de determinar a secretaria competente para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação das estradas que dão acesso a Linha Laranjeira Sul.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 59/2025, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de seja feito patrolamento da estrada a Linha Laranjeira desde a cerro da Antena até o Clube da Linha Laranjeira Sul, e colocação de um bueiro que liga a estrada que vai em direção a propriedade do Senhor Felício Mello.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

 PROPOSIÇÃO Nº 60/2025, (MOÇÃO DE APOIO) DO VEREADOR JERONI KREWER, da Bancada Progressista, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie Moção de Apoio ao Deputado Federal Marcel van Hattem pela brilhante atividade Parlamentar sempre em defesa da democracia e da liberdade de expressão.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 61/2025, (MOÇÃO DE RECONHECIMENTO) DO VEREADOR JERONI KREWER, da Bancada Progressista, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa envie Moção de Reconhecimento ao Deputado Federal Marcel van Hattem pela destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$300.000,00 ( Trezentos mil reais) para o Centro de Eventos no Mirante do Porto Internacional e R$200.000,00 (Duzentos mil reais) para equipamentos do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes de Porto Xavier.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço fizeram uso da palavra os Vereadores: Orides Pavéglio, da Bancada do Republicanos, Jandir Della Flora da Bancada do MDB e Jeroni Krewer, da Bancada do Progressista. Os pronunciamentos se encontram na página oficial da Câmara Municipal: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária que será realizada no dia 18 de agosto de 2025 as 19 horas e encerrou a presente Sessão.