Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025

No dia 22 de setembro de 2025, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 15ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Jeroni Krewer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e com a presença dos Vereadores: Elder Schropfer, Eduardo Pereira, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio, Paulo Zilli e Edemar Engroff

LEITURA

TEXTO BÍBLICO – Pelo Vereador Eduardo Pereira

ATA Nº 15/2025 – Aprovada por unanimidade de votos

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3.094, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-02 PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – AREA 1 – 20 HORAS SEMANAIS.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.095, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 15.000,00

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.096, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-01 Dentista - 20 horas semanais - Padrão 10

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.097, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-01 Professor de Educação Infantil – Área 1 - 20 horas Semanais

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.098, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-01 Auxiliar de Serviços Gerais – 40 horas Semanais – Padrão 01

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 04/2025, que CONCEDE AO SERVIDOR E EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, DO PODER LEGISLATIVO, O DIREITO DE FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 68/2025, DO VEREADORPAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que propõe após tramitação Regimental e apresentação em Plenário que o Senhor Prefeito, determine a Secretaria Competente para que seja reiniciado os trabalhos na estrada geral do Rincão Comprido, na qual foi feito até a metade e não foi terminado o serviço.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 69/2025, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, que propõe após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que o Senhor Prefeito, determine a Secretaria Competente para que seja feito a limpeza ou notifique o proprietário ou responsável pelo prédio e terreno da antiga CRT de nossa Cidade, bem como nos demais terrenos baldios e sujos, pois está aparecendo cobras e insetos nos mesmos.

 Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 70/2025, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal determine que seja colocado guarda de proteção na Ponte da saída da cidade para Linha Divisa.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 71/2025, DO VEREADOR EDUARDO BECK PEREIRA, da Bancada do Republicanos, que Propõe, após tramitação Regimental e aprovação em plenário que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja realizado a manutenção da rede de iluminação pública da Praça Central de nossa Cidade, com substituição das lâmpadas queimadas e reparos necessários, garantindo maior segurança e conforto aos munícipes que utilizam o espaço para lazer.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 72/2025, DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada da Linha Montanha, desde a BR-392 até a divisa com São Paulo das Missões.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 73/2025, DO VEREADOR JERONI KREWER, da Bancada do progressista, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine que seja notificado as Empresas responsáveis pela instalação de Telefonia e Internet, em nossa Cidade, para que façam a retirada, de forma regular, de fiação que se encontram danificadas e também em baixa altura, a fim de evitar riscos de acidentes para pedestres e veículos.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço fizeram uso da palavra os Vereadores: Paulo Zilli; Jandir Della Flora; Orides Pavéglio e Jeroni Krewer. Os pronunciamentos se encontram na página oficial da Câmara Municipal: www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária que será realizada no dia 06 de outubro de 2025 as 19 horas e encerrou a presente Sessão.