Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA de 2026

No dia 15 de janeiro de 2026, às 9 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 1ª Sessão Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Elder Schropfer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e com a presença dos Vereadores: Eduardo Pereira, Jeroni Krewer, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio, Paulo Zilli e Edemar Engroff

LEITURA

TEXTO BÍBLICO – Pelo Vereador Eduardo Pereira

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3.113, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2010.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.114, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.115, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF – AOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária.