Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026

No dia 23 de feveiro de 2026, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 2ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Elder Schropfer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e mais a presença dos Vereadores:  Eduardo Pereira, Jeroni Krewer, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio, Paulo Zilli e Edemar Engroff

LEITURA

TEXTO BIBLICO – Vereador Eduardo Pereira (Chiquinho)

ATA Nº 02/2026 - Aprovada por unanimidade de votos

CORRESPONDÊNCIAS – Edital de Convocação nº 01/2026, a onde o Senhor Presidente Convoca a População e Entidades de Classe de Porto Xavier, para participar de Audiência Pública a onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025, no dia 27 de fevereiro de 2026, as 9 horas no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

OFÍCIO Nº 026/2026 – do Gabinete do Prefeito, informando que conforme solicitação será realizado o Processo Seletivo Solicitado.

OFÍCIO Nº 027/2026 – do Gabinete do Prefeito que encaminha o PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVÊNIO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO – RECOMESSAR FPE Nº4032/2025 – Objetivando a oferta de qualificação e capacitação profissional.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 02/2026, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 Servente 20 horas semanais.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 08/2026, DO VEREADOR JANDIR DELLA-FLORA, da bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação e alargamento da estrada municipal que dá acesso a comunidade da Linha Pedra Lisa, desde a Remmos Transportes até a parte alta da comunidade.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

 PROPOSIÇÃO Nº 09/2026 DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da Linha Montanha Superior até a Linha Secção ¨D” Alta.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 10/2026 DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da Linha Faxinal até a Linha Laranjeira Sul.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº11/2026 DO VEREADOR EDUARDO PEREIRA (CHIQUINHO), da Bancada dos Republicano, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, estude a viabilidade de promover a contratação de pessoas com deficiência (PCD) para compor o quadro de servidores da Prefeitura Municipal, garantindo inclusão, igualdade de oportunidades e cumprimento da legislação vigente.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 12/2026, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de determinar que a seja construído uma lombada elevada na rua Felipe Camarão com a esquina da rua Benjamim Contant, próximo a residência do senhor Edimilson Carazzo.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 13/2026, DO VEREADOR EDEMAR ENGROFF, da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo verifique a possibilidade de determinar que a seja resolvido o problema da falta de água na Linha São Francisco.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores: Jandir Della Flora; Orides Pavéglio e Paulo Zilli, os pronunciamentos encontram-se na página oficial da Camara Municipal de Vereadores – www.camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente Encerrou a presente Sessão e convocou a todos para próxima Sessão Plenária Ordinária que será realizada no dia 02 de março de 2026, as 19 horas.