Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026

No dia 23 de março de 2026, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 4ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Elder Schropfer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e mais a presença dos Vereadores: Eliomar Kretschmer, Eduardo Pereira, Jeroni Krewer, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio e Paulo Zilli.

LEITURA

TEXTO BIBLICO – Vereador Eduardo Pereira (Chiquinho)

ATA Nº 04/2026 - Aprovada por unanimidade de votos

OFÍCIO Nº 15/2026, da Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente.

OFÍCIO Nº 12/2026, da Câmara Municipal de Vereadores para a CORSAN.

EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2026, do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, da Câmara Municipal de Vereadores

CONVITE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIOS GRANDE DO SUL (UERGS) de São Luiz Gonzaga, para Outorga do Título de Doutor Honoris Causa aos Quatro Troncos Missioneiro: PEDRO ORTAÇÃ – CENAIR MAICÁ (In Memoriam) – JAIME CAETANO BRAUM (In Memoriam) – NOEL GUARANI (In Memoriam).

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3.126, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITOESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.131, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - Professor de Educação Infantil – Área 1 – 20 HORAS SEMANAIS

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.132, que AUTORIZA O PODER EXEXUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.133, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 32.000,00.

-Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROPOSIÇÃO Nº 21/2026, DO VEREADOR EDUARDO PEREIRA (CHIQUINHO), da Bancada do Republicanos, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que esta Casa encaminhe a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de conceder gratificação específica aos servidores públicos que exercem a função de motorista da saúde do município.

-Em Votação foi Aprovado Por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 24/2026, DO VEREADOR PAULO ZILLI, da Bancada do MDB, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria competente para que seja feito consertos do cercado do campinho de futebol Society da praça.

-Em Votação foi Aprovado Por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 25/2026 (PEDIDO DE INFORMAÇÃO) DO VEREADOR PAULO ZILI, da Bancada do MDB, que, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar, conforme previsto no artigo 192 e parágrafos do Regimento Interno, que esta Casa envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seguinte Pedido de Informação:

-Relação por escrito de todas as pessoas contempladas com casas no programa minha Casa Minha Vida do nosso município e quais os critérios para escolha dos mesmos.

-Em Votação foi aprovado com 6 votos favoráveis e 1 contrário, votou contra o Vereador Orides Pavéglio.

PROPOSIÇÃO Nº 26/026, DO VEREADOR JANDIR DELA-FLORA, da bancada do MDB, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o senhor Prefeito Municipal, determine que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação das seguintes estradas municipais:

-Estrada que dá acesso a Olaria na Linha São Francisco,

-Estrada desde a RSC-472 próximo a residência do senhor Ivã dos Santos até a comunidade da Barra do Pindaí,

-Estrada da Linha Palmeira Norte iniciando no fim dos calçamento até os acampamentos próximo ao Rancho Costeiro.

- Em Votação foi aprovado por unanimidade de votos.

GRANDE EXPEDIENTE

Neste espaço usaram da palavra os Vereadores: Paulo Zilli; Jeroni Krewer; Orides Pavéglio e Jandir Della Flora. Os pronunciamentos se encontram na página Oficial da Câmara Municipal: camaraportoxavier.rs.gov.br

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente Encerrou a presente Sessão e convocou a todos para próxima Sessão Plenária Ordinária que será realizada no dia 06 de abril de 2026, as 19 horas.