Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

BOLETIM INFORMATIVO DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026

No dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, foi realizada, nas dependências da Câmara Municipal, a 9ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, do Poder Legislativo de Porto Xavier. Presidida pelo Vereador Elder Schropfer e secretariada pelo Vereador Cleomar Trachynski e mais a presença dos Vereadores: Eliomar Kretschmer, Eduardo Pereira, Jeroni Krewer, Jandir Della Flora, Orides Pavéglio e Paulo Zilli.

LEITURA

TEXTO BIBLICO – Vereador Eduardo Pereira (Chiquinho)

ATA Nº 10/2026 - Aprovada por unanimidade de votos

Foi Feito a Leitura dos ofícios nº 31/2026 e 32/2026.

MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 3.145, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2003.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.146, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 4.200,00.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI Nº 3.148, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Proprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Xavier.

Em Votação foi Aprovado por 5 Votos a Favor e 2 Votos Contrários. Votaram contra os Vereadores Jandir Della-flora e Paulo Zilli

PROJETO DE LEI Nº 3.149, que Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime Proprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Xavier.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROJETO DE LEI N° 3.150, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DЕ PORTO XAVIER.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

 MATERIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO PODER LEGISLATIVO, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 28/11/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

 PROPOSIÇÃO Nº 037, DO VEREADOR PAULO ZILLI da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa, Conceda uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Direção e Professores bem como aos Funcionários e Alunos da Escola Presidente Artur da Costa e Silva do Rincão Comprido, pelo Excelente Trabalho da Escola no Projeto Semeando o Futuro e pela belíssima estrutura do Colégio que é um exemplo de Educandário.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 037, DO VEREADOR PAULO ZILLI da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que esta Casa, Conceda uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Direção e Professores bem como aos Funcionários e Alunos da Escola Presidente Artur da Costa e Silva do Rincão Comprido, pelo Excelente Trabalho da Escola no Projeto Semeando o Futuro e pela belíssima estrutura do Colégio que é um exemplo de Educandário.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

 PROPOSIÇÃO Nº 038, DO VEREADOR PAULO ZILLI da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, determine a Secretaria Competente que seja feito a Poda das arvores nas margens da Estrada Geral da Linha Montanha.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 039, DO VEREADOR JANDIR DELLA FLORA da Bancada do MDB, que propõe, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, verifique a possibilidade da colocação de Placa indicando o acesso a comunidade da Linha Dupla.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PROPOSIÇÃO Nº 040, DO VEREADOR EDUARDO PREREIRA da Bancada do Republicanos, propõe, após tramitação regimental e aprovação em plenário, que o Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, realize estudo técnico para a implantação de um quebra-molas elevado (lombada elevada) na Rua Silva Paes, nas proximidades do Mercado Integração, em Porto Xavier/RS.

Em Votação foi Aprovado por Unanimidade de Votos

PEQUENO EXPEDIENTE E GRANDE EXPEDIENTE

 Por Acordo de Bancadas, não houve Vereador escrito

Esgotada a Ordem do Dia e nada mais a tratar o Senhor Presidente convocou a todos para próxima Sessão Plenária Ordinária que será realizada no dia 06 de julho de 2026, as 19 horas e encerrou a presente Sessão.