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Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

Câmara Municipal de Vereadores de Porto Xavier - RS

Endereço: Av. Marechal Floriano Peixoto, 786 - Centro CEP: 98.995-000

Horário de Atendimento: 07h30min às 13h:30min Telefone: (55) 3354-1110

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  • 1990
Tipo/Datas/Descrição:

  • AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050,00.
    • Número: 2496

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
    • Número: 2495

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350,00.
    • Número: 2494

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 28 0845 0000 0,007 DEVOLUÇÕES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.929,54.
    • Número: 2493

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NO VALOR DE R$ 5.000,00.
    • Número: 2492

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.400,00.
    • Número: 2491

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE RUAS E TERRENO PARA USO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 260 DE 02/08/78 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 19/04/86.
    • Número: 2490

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
    • Número: 2489

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.997,98.
    • Número: 2488

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0244 0035 1059 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO TRABALHO, NO VALOR DE R$ 13.201,63.
    • Número: 2487

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
    • Número: 2486

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 13 0392 0017 2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 2.500,00.
    • Número: 2485

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 12 0365 0013 1142 EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CRECHE, NO VALOR DE R$ 10.676,78.
    • Número: 2484

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X DA CF – AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”
    • Número: 2483

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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  • “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X, DA CF – AOS SUBSIDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
    • Número: 2482

    • Ano: 2016

    • Tipo: Lei

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