Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: indicação
  • Título: moção
    • Vereador(a): VANDERLEI ANTONIO VIEIRA

    • Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO XAVIER/RS Os Vereadores que subscrevem, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência, após ouvido e concorde o Colendo Plenário, que a Casa Legislativa envie Moção de Apoio para a instalação de serviço de Guarda Vidas do Corpo de Bombeiros Militar na praia artificial do lago da UHE Passo São João, localizada no perímetro urbano do município de Roque Gonzáles. “MOÇÃO DE APOIO” Solicitando junto a Mesa Diretora, que após deliberação e apreciação dos Vereadores(a) integrantes da Câmara Municipal de Porto Xavier, que seja enviada por correspondência ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. RANOLFO VIEIRA JUNIOR, Moção de Apoio ao pleito do Município de Roque Gonzáles no tocante a implantação do serviço de Guarda Vidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do RS na Operação Verão 2020/2021. Em anexo encontra-se justificativa que fundamenta a presente demanda. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 13 de outubro de 2020. Ver. Vanderlei Antonio Vieira Progressista Ver. Alberto da Veiga Ferreira Progressista Ver. Edio Eckerleben Progressista Ver.Alisson Cleiton Steinbrenner Progressista Ver. Eliomar Kretschmer Republicanos Ver. Jandir Rubi Della-Flora MDB Ver.Berenice Kohl Piva MDB Ver.Iro Luiz Machado da Veiga MDB Ver. Paulo Rogério Ferreira Zilli MDB Exmo Sr. M.D. Presidente da Câmara de Vereadores Porto Xavier- RS: JUSTIFICATIVA Acreditando que os efeitos financeiros da pandemia envolvendo o COVID 19 serão sentidos também em nossa região, o município de Roque Gonzáles visa disponibilizar de forma segura uma opção de lazer e banho no verão 2020/2021 para a população regional. Com a possível retração econômica, carência de balneários públicos na região e a distância em relação ao litoral, o deferimento do pedido do município de Roque Gonzales ao comando do Corpo de Bombeiros Militar do RS quanto à instalação do serviço de Guarda Vidas já na Operação Verão 2020/2021 torna-se de suma importância. Aliado ao que fora exposto, como a praia artificial localiza-se no perímetro urbano de Roque Gonzales, será um atrativo para toda à população do Noroeste/Missões tendo em vista o acesso a inúmeros serviços como restaurantes, hotéis, postos de abastecimento, bem como estar situada junto a BR 392 e ERS 168, rodovias asfaltadas que interligam inúmeros de nossa microrregião. Há que se ressaltar ainda que a população atendida não se restrinja aos 7.206 habitantes (IBGE 2010) do município de Roque Gonzáles. Fazendo divisa com São Luiz Gonzaga (35.193 habitantes - IBGE 2016), Porto Xavier (10.737 habitantes - IBGE 2016), São Paulo das Missões (5.863 habitantes - IBGE 2018), São Pedro do Butiá (2.987 habitantes - IBGE 2016), Pirapó (2.651 habitantes - IBGE 2016), Rolador (2.542 habitantes - IBGE 2016) e Dezesseis de Novembro (2.769 habitantes - IBGE 2016), contabiliza mais 62.742 pessoas que possivelmente serão beneficiadas pelo serviço de Guarda Vidas no local. Considerando turistas oriundos de outras regiões em virtude do passado histórico da região missioneira, tem-se que no verão essa população poderá ser muito maior. Somando-se a isto, verifica-se que os investimentos de infra estrutura até o momento realizados são oriundos do próprio município de Roque Gonzáles e da União. Neste sentido imprescindível a contrapartida do Estado do Rio Grande do Sul com o fornecimento de recursos humanos (guarda-vidas) para a completa implantação do balneário público municipal de Roque Gonzales. Plenário Vereador Evaldo Becker da Câmara Municipal de Porto Xavier, aos 17 de outubro de 2020. Ver. Vanderlei Antonio Vieira Vereador Proponente

    • 26/10/2020

    • Numero da Lei: 73

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
    • Vereador(a): ADÃO MOREIRA SILVA

    • Ementa: EXMO:SR: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Alberto da Veiga Ferreira, Vereador da Bancada Progressista, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine o setor competente para instalar todas as placas de sinalização necessárias nas estradas de acesso da Linha Montanha Superior com a estrada geral da Linha Montanha nas proximidades da Igreja. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 16 de setembro de 2021. Ver. Alberto da Veiga Ferreira Justificativa: este pedido tem por objetivo sinalizar as estradas pois estão muito movimentadas e podendo acontecer acidentes fatais no local, necessitando das placas de sinalização bem visível ao povo para serem mais cauteloso nesse local.

    • 22/09/2021

    • Numero da Lei: 73

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Edio Eckerleben Vereador pela Bancada do PP, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito o mais breve possível uma operação tapa buraco na rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao Clube Ipiranga e na rua Silva Pães próximo a residência do senhor Gringo Baterias e do Senhor Valdir Avila. Plenário Vereador Evaldo Becker, 13 de junho de 2019. Vereador Edio Eckerleben Justificativa: este pedido foi solicito pelos moradores.

    • 17/06/2019

    • Numero da Lei: 73

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação 73-2021
    • Vereador(a): ALBERTO DA VEIGA FERREIRA

    • Ementa: EXMO:SR: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Alberto da Veiga Ferreira, Vereador da Bancada Progressista, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine o setor competente para instalar todas as placas de sinalização necessárias nas estradas de acesso da Linha Montanha Superior com a estrada geral da Linha Montanha nas proximidades da Igreja. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 16 de setembro de 2021. Ver. Alberto da Veiga Ferreira Justificativa: este pedido tem por objetivo sinalizar as estradas pois estão muito movimentadas e podendo acontecer acidentes fatais no local, necessitando das placas de sinalização bem visível ao povo para serem mais cauteloso nesse local.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 73

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
  • Título:
  • Título: indicação
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Edio Eckerleben Vereador pela Bancada do PP, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito o mais breve possível o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada da escola da Linha Faxinal até a residência do Senhor Antonio Rodrigues Plenário Vereador Evaldo Becker, 13 de junho de 2019. Vereador Edio Eckerleben Justificativa: este pedido tem por objetivo patrolar a estrada pois esta em péssimas condições de trafegabilidade.

    • 17/06/2019

    • Numero da Lei: 72

    • Tipo: Indicações

    • Status: Retirados

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
    • Vereador(a): LUIS JERONI KREWER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Luis Jeroni Krewer da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de instalar uma rede de internet Wif liberada na praça Ferdinando Albino Wendt Plenário Vereador Evaldo Becker, 16 de setembro de 2021 Vereador Luis Jeroni Krewer Justificativa: Tribuna

    • 22/09/2021

    • Numero da Lei: 72

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o mais breve possível a limpeza da lateral da rua General Osório desde a esquina da Rua Argentina em direção a Marinha e também a limpeza da boca de lobo. Plenário Vereador Evaldo Becker, 05 de outubro de 2020. Vereador Paulo Zilli Justificativa: Tribuna

    • 26/10/2020

    • Numero da Lei: 72

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o mais breve possível a conclusão do patrolamento, encascalhamento e compactação da estrada da Linha Montanha Superior passando pelo Chiqueirão do Senhor Mario Engers até a saída da BR-392 próximo ao Galpão do Caturra. Plenário Vereador Evaldo Becker, 05 de outubro de 2020. Vereador Paulo Zilli Justificativa: Tribuna

    • 26/10/2020

    • Numero da Lei: 71

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO:SR: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Paulo Rogério Ferreira Zilli, Vereador pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo tome providencias com a máxima urgência e determine a secretaria competente para que seja feito o encascalhamento, patrolamento e compactação rua Bento Gonçalves acesso ao cemitério municipal e as ruas do Bairro Cruzeiro. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 13 de junho de 2019. Paulo R. F. Zilli Vereador do PMDB Justificativa: este pedido tem por objetivo de solicitar o patrolamento nestas ruas pois as mesmas estão intrafegável cheias de buracos dificultando o acesso aos moradores.

    • 17/06/2019

    • Numero da Lei: 71

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
  • Título: indicação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito urgentemente o conserto da iluminação pública no Rincão Comprido. Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de setembro de 2021. Vereador Paulo Zilli Justificativa: este pedido tem por objetivo reparar toda a iluminação pública da comunidade, pois com o temporal danificou varias hastes da iluminação e várias estão queimadas.

    • 22/09/2021

    • Numero da Lei: 71

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações