Proposições

  • Home
  • Proposições
Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS: Paulo R. F. Zilli, Vereador do MDB, vem, através desta, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito para que tome as devidas providências regularizando a limpeza do cemitério municipal e a retirada das águas paradas dos vasos de flores a fim de prevenir a dengue. Plenário Vereador Evaldo Becker, 17 de setembro de 2020. Paulo R. F. Zilli Justificativa: Esse pedido tem por objetivo a retirada de todos os galhos soltos e secos que obstruem a passagem dos visitantes até seus entes queridos. Também realizar a capinada/roçada onde necessário. Além de providenciar a retirada das águas nos vasos de flores para evitar a proliferação da dengue em nosso município.

    • 22/09/2020

    • Numero da Lei: 67

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento das estradas municipais que dão acesso as comunidades da Barra do Pindaí se estendendo até a Linha do Rio. Porto Xavier, aos 13 de junho de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 17/06/2019

    • Numero da Lei: 67

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: moção de reconhecimento
    • Vereador(a): LUIS JERONI KREWER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Luis Jeroni Krewer da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie em uma Moção de Agradecimento ao Deputado Jerônimo Goergen pela emenda destinada à Secretária Municipal da Saúde para a aquisição de uma Van de 18 lugares. Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de setembro de 2021 Vereador Luis Jeroni Krewer EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Luis Jeroni Krewer da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie em uma Moção de Agradecimento ao Deputado Jerônimo Goergen pela emenda destinada à Secretária Municipal da Saúde para a aquisição de uma Van de 18 lugares. Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de setembro de 2021 Vereador Luis Jeroni Krewer

    • 22/09/2021

    • Numero da Lei: 67

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS: PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI, vereador do MDB, vem, através desta, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia ao Sr. Prefeito da seguinte Proposição: - Para que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente, que seja feito operação tapa-buracos na Rua Mal. Floriano Peixoto e na Rua Miguel Frias, em frente a propriedade do S. Jandir Troian, e na Julio de Castilho em frente ao Banco do Brasil. . Plenário Vereador Evaldo Becker, 21 de setembro de 2.020. Paulo Rogério Ferreira Zilli Justificativa: Estrada em péssimas condições de trafegabilidade. .

    • 22/09/2020

    • Numero da Lei: 66

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
  • Título: indicação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente, para que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação na estrada que liga a vila São Francisco com a estrada da comunidade da Pedra Lisa até a saída com o mercado do Póia na Linha Montanha. Plenário Vereador Evaldo Becker, 12 de junho de 2019. Vereador Paulo Zilli Justificativa: este pedido tem por objetivo deixar a estrada mais acessiva para o trafego de veículos e pedestres pois terá festa nos próximo

    • 17/06/2019

    • Numero da Lei: 66

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: moção de reconhecimento
    • Vereador(a): Bancada Progressistas

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS A Bancada Progressista, Bancada dos Republicanos e Bancada do MDB-, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie em nome do Poder Legislativo uma Moção de Reconhecimento/Homenagem à toda equipe do Filme Costeiro Contrabando – Projeto realizado com recurso da Lei 14017/2020 e filmado nas barrancas do rio Uruguai de Porto Xavier. Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de setembro de 2021 Bancada do Progressista Bancada dos Republicados Bancada do Movimento Democrático Brasileiro

    • 22/09/2021

    • Numero da Lei: 66

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS: JANDIR DELLA FLORA, Vereador do MDB, vem, através desta, após tramitação regimental e posterior aprovação, que esta Casa envie cópia ao Sr. Prefeito da seguinte Proposição: - Para que o Poder Executivo Municipal determine a Secretaria competente, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal que dá acesso as residências de Marcio Zink e Vanderlei Rauber e outros, na Linha Pedra Lisa. Plenário Vereador Evaldo Becker, 21 de setembro de 2.020. Jandir Della Flora Justificativa: Péssimas condições de trafegabilidade.

    • 22/09/2020

    • Numero da Lei: 65

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO:SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Paulo Rogério Ferreira Zilli, Vereador pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro- MDB, vem por meio deste, após tramitação Regimental e aprovação em Plenário que esta Casa envie ao Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação conforme previsto no Art. 192 § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa: - Se o Executivo esta tomando as devidas providencias sobre os furtos que existiu nas Secretarias Municipais do Poder Executivos: - Sendo furtado as baterias do caminhão caçamba placa IAE 2583 entre a noite do dia 03 de junho de 2019 e o dia 04 de junho de 2019. - Sendo furtado o comando duplo do hidráulico do trator massey fergunson, de propriedade do município de Porto Xavier. Porto Xavier, 12 de junho de 2019. Paulo Zilli Vereador do MDB Justificativa: Exercer o serviço de fiscalização dos atos do Poder Executivo

    • 17/06/2019

    • Numero da Lei: 65

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): EDIMILSON ANGER DA VEIGA

    • Ementa: Moção de Apoio Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Os Vereadores abaixo assinados, que compõem a Casa Legislativa de Porto Xavier, nos termos de seu Regimento Interno, vêm apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, requerendo, aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação integral. O referido Projeto de Lei não possui repercussão orçamentária imediata, por conta da Lei Mansuetto (Lei Complementar nº 173/2020) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); promove a desburocratização da administração de pessoal, reduzindo de 48 cargos para apenas 06 cargos no Poder Judiciário; agiliza a distribuição e lotação de servidores, com base no volume da demanda, inclusive, equilibrando a força de trabalho em todas as Comarcas, melhorando a qualidade e rapidez do serviço prestado à população; promove a implantação do processo eletrônico, inclusive nos processos físicos, e cria uma série de funções para cartórios descentralizados, unidades que independentemente de sua localização, poderão efetivar atos processuais em diferentes lugares do Estado, dando mais celeridade à Justiça, favorecendo, assim, toda a população gaúcha. A aprovação do Plano de Carreira promoverá a atualização das estruturas do Poder Judiciário, adequando-as à modernidade. O PCCS permite a inovação da gestão administrativa dos recursos humanos do Tribunal de Justiça, promovendo um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços aos cidadãos. Pelos motivos acima expostos, a Câmara de Vereadores de Porto Xavier, por meio dos Vereadores que subscrevem a presente Moção, torna público o apoio à aprovação integral do PL 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual. Plenário Vereador Evaldo Becker, 03 de setembro de 2021. Adão M. Silva Cleomar Trachynski Luis Jeroni Krewer Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador dos Progressistas ELiomar Kretschmer Alberto da V. Ferreira Edemar Engroff Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador do MDB Edmilson A. da Veiga Paulo Rogerio F. Zilli Berenice K. Piva Vereador do MDB Vereador do MDB Vereadora do MDB .

    • 08/09/2021

    • Numero da Lei: 65

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: indicação
    • Vereador(a): VANDERLEI ANTONIO VIEIRA

    • Ementa: EXMO:SR; PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Vanderlei Antonio Vieira, Vereador pela Bancada do Progressista, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo tome providencias urgentes e determine a formação de uma comissão de investigação para apurar o desaparecimento do comando duplo do hidráulico do trator massey fergunson, de propriedade do município de Porto Xavier, pois o trator foi cedido em seção de uso à Coopercana e ao chegar a oficina foi constado que o comando havia sido retirado do trator através de corte do suporte, realizado com serra. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 31 de Maio de 2019. Ver. Vanderlei A. Vieira Progressista Justificativa: Investigação e apuração de fatos irregulares acorridos na

    • 03/06/2019

    • Numero da Lei: 64

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título:
  • Título: Indicação
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: EXMO.SR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS EDIO ECKERLEBEN, vereador da Bancada do Partido Progressista, após Tramitação Regimental, e apresentação em Plenário e sua devida aprovação, que esta casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar a possibilidade em retirar o entulho que se encontra na Rua Ernesto Alves, próximo a Rua 15 de Maio (ao lado do asfalto) e na Rua Gal. Osório em frente a residência do Senhor Margarino Nascimento. Plenário Vereador Evaldo Becker, 15 de setembro de 2020. Vereador Edio Eckerleben Bancada do Partido Progressista Justificativa: Este pedido se faz necessário, pois os moradores próximos e que colocam o lixo no local estão solicitando a devida providência em retirar o entulho nestes locais.

    • 22/09/2020

    • Numero da Lei: 64

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações