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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Indicação
    • Vereador(a): EDEMAR ENGROFF

    • Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Edemar Engroff, Vereador pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine com a máxima urgência que seja feito uma cobertura no Posto de Saúde, para os pacientes que ficam esperando para se deslocar a cidade de destino dos exames ou consultas, pois quando chove não tem onde esperar, e geralmente é marcado horário de saída de madrugada. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 21 de julho de 2021. Vereador Edemar Engroff

    • 03/08/2021

    • Numero da Lei: 23

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie o patrolamento da estrada da Linha São Francisco passando pela olaria em direção a Barra do Pindai, Linha do Rio até a Linha Taquarussu Norte, e também a estrada que dá acesso a Barra do Pindaí iniciando na RSC-472 próxima a Ivan dos Santos transportes. Porto Xavier, aos 17 de abril de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 20/04/2020

    • Numero da Lei: 23

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
  • Título: indicação
    • Vereador(a): ELIOMAR KRETSCHMER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Eliomar Kretschmer, Vereador da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo que o mesmo envie a essa casa Legislativa Projeto de Lei alterando a redação da Alínea F no inciso III do Art. 17 da Lei Municipal nº2.075/10 que passa a seguinte redação: Art. 17 ............................................................................................... III ....................................................................................................... f) para construções acima de 04 (quatro) pavimentos, deve ser respeitado o Afastamento Lateral e Fundos de no mínimo 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros), desde que respeitada a legislação em vigor no que diz respeito à Área de Iluminação e Ventilação, Poços de Ventilação e Índice de Aproveitamento e Ocupação do lote, além das demais disposições desta Lei e das demais normas legais e regulamentares. Porto Xavier, 20 de fevereiro de 2019. Eliomar Kretschmer Justificativa: Este pedido se faz necessário para facilitar as edificações de imóveis residenciais.

    • 14/03/2019

    • Numero da Lei: 23

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
    • Vereador(a): Bancada Progressistas

    • Ementa:

    • 11/11/2016

    • Numero da Lei: 23

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
  • Título:
    • Vereador(a): SERGIO ANTONIO ALVES DOS SANTOS

    • Ementa:

    • 11/11/2016

    • Numero da Lei: 22

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
    • Vereador(a): LUIS JERONI KREWER

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Luis Jeroni Krewer da Bancada Progressista, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para que seja feito melhorias no Estádio Municipal (Campo Grande), um caminhódromo ao redor do campo, reforma do vestuário e banheiros, cobrir a arquibancada e outras melhorias necessária para o bom funcionamento, e também fazer o alambrado/tela/cerca onde necessário (para cercar o perímetro da área do campo). Plenário Vereador Evaldo Becker, 22 de julho de 2021 Vereador Luis Jeroni Krewer Justificativa: este pedido tem por objetivo a necessidade da do bem estar da comunidade, pois nesse espaço cultural e esportivo a população poderá fazer seus treinos diários, caminhadas e jogos de futebol entre outras atividades físicas.

    • 03/08/2021

    • Numero da Lei: 22

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Jandir Della-Flora, Vereador pela Bancada do MDB, vem por meio deste após tramitação regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie ao Sr. Prefeito Municipal cópia do seguinte pedido de informação, conforme Art. 192 do R.I desta Casa Legislativa. - Qual foi o valor gasto na reforma do trator esteira? - Foi colocados pecas usadas na referida reforma? - Ou somente novas? - Foi feita licitação para compra das peças utilizadas na reforma? Plenário Vereador Evaldo Becker, 06 de abril de 2020 Jandir Della-Flora Vereador do MDB Justificativa: Exercer o serviço de fiscalização dos atos do Poder Executivo.

    • 07/04/2020

    • Numero da Lei: 22

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título:
  • Título: indicação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o mais breve possível o estudo de viabilização cestas básicas para famílias mais carentes do nosso município para enfrentarmos essa epidemia de corona vírus, onde precisamos ficar em casa, as quais não vão poder trabalhar nesse período, também vou fazer na mesma preposição desde ja estou comunicando o prefeito municipal para que envie um projeto de lei para o que seja prorrogado do IPTU do 2º semestre desse ano. Plenário Vereador Evaldo Becker, 20 de março de 2020. Vereador Paulo Zilli

    • 07/04/2020

    • Numero da Lei: 21

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação
  • Título:
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa:

    • 04/04/2017

    • Numero da Lei: 21

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: