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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título:
  • Título: indicação
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: Indicação do EDIO ECKERLEBEN, Vereador da Bancada do Partido Progressista-P, após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal competente para ver a possibilidade de colocar uma lixeira grande ao lado da entrada do Cemitério Municipal.

    • 23/10/2018

    • Numero da Lei: 117

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação 117-2021
  • Título: indicação
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO:SR: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Paulo Rogério Ferreira Zilli, Vereador pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, vem por meio deste após tramitação Regimental e aprovação em Plenário, solicitar que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo tome providencias com a máxima urgência e determine a secretaria competente para que seja feito o patrolamento e encascalhamento na estrada geral da Linha Laranjeira Campina Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 03 de outubro de 2019. Paulo R. F. Zilli Vereador do PMDB Justificativa: este pedido tem por objetivo de solucionar o problema da trafegabilidade da estrada pois esta em péssimas condições.

    • 10/10/2019

    • Numero da Lei: 117

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: Indicação do EDIO ECKERLEBEN, Vereador da Bancada do Partido Progressista-P, após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa envie uma cópia desta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de alterar o Art.5º da Lei Municipal nº 185 de 12 de março de 1976, que Estabelece Normas para Exploração do Serviço de Automóveis de Aluguel (Táxi) e dá outras providências, possibilitando a transferência da licença de Táxi para outra pessoa, não sendo familiar, mas que obedeça as normas da exploração do serviço, conforme prevê a Lei.

    • 23/10/2018

    • Numero da Lei: 116

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação 116-2021
  • Título:
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa:

    • 07/11/2017

    • Numero da Lei: 116

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): VANDERLEI ANTONIO VIEIRA

    • Ementa: EXMO:SR; PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. Vanderlei Antonio Vieira, Vereador pela Bancada do Progressista, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie correspondência ao Executivo Municipal solicitando informação se a solenidade das autoridades Mirins neste ano será realizada conforme prevê a lei, ou seja na semana que antecede o dia da criança Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 23 de setembro de 2019. Ver. Vanderlei A. Vieira Vereador do Progressista Justificativa. Solicitar informação para ver se vai ser cumprida a lei Municipal que estabelece a dia da Autoridade Mirim.

    • 25/09/2019

    • Numero da Lei: 116

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Pesar 115-2021
    • Vereador(a): Bancada Progressistas

    • Ementa: As Bancadas do Progressistas, do Republicanos e do Movimento Democrático Brasileiro, solicitam após tramitação regimental que essa Casa Legislativa, envie MOÇÃO DE PESAR em nome do Poder Legislativo aos familiares do Senhor Brasil Correa Barbosa pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 16/11/2021, sendo um cidadão que sempre contribuiu para o progresso do município

    • 22/11/2021

    • Numero da Lei: 115

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título:
  • Título: 115
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: Pedido de Informação do EDIO ECKERLEBEN, Vereador da Bancada do Partido Progressista-P, após Tramitação Regimental, e aprovação em Plenário, que esta Casa dirija-se Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de que o mesmo envie a este Poder, o seguinte pedido de informação, conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal: - As indicações aprovadas na Câmara de Vereadores, que auxiliam o Executivo Municipal a identificar os problemas e pedidos dos cidadãos Portoxavierenses, fazendo um elo de ligação entre o Poder Legislativo e Poder Executivo são lidas e encaminhadas a Secretaria Municipal Competente para resolver o problema ou fica em poder do administrador, sem conhecimento do Secretariado?

    • 23/10/2018

    • Numero da Lei: 115

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Pedido de Informação
    • Vereador(a): EDIO ECKERLEBEN

    • Ementa: EXMO:SR; PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. EDIO ECKERLEBEN, Vereador pela Bancada do Progressista, indica após tramitação Regimental para que esta Casa envie cópia desta Indicação ao Prefeito Municipal para que o mesmo envie a esta Casa o seguinte pedido de informação conforme prevê o Art. 192 do Regimento Interno do Legislativo Municipal: -Relação nominal dos servidores que recebem função gratificada FG . -Relação nominal dos servidores que são contratado como CC -Relação dos servidores que são por contrato emergencial. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 17 setembro de 2019. Ver. Edio Eckerleben Vereador do Progressista Justificativa. Este pedido tem por objetivo de obter informações os atos do Poder Executivo. EMENDA DO VER.JANDIR DELLA-FLORA QUE SEJA FORNECIDO RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.

    • 25/09/2019

    • Numero da Lei: 115

    • Tipo: Pedido de Informações

    • Status: Aprovado

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  • Título: indicação
    • Vereador(a): JANDIR DELLA-FLORA

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo determine a Secretaria competente que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada nas margens das estradas municipais que dá acesso ao Balneário da ilha na Linha São Francisco passando pela olharia oficina do Oda se estendendo até a entrada que dá acesso a Barra do Pindaí. Porto Xavier, aos 19 de setembro de 2019. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Na Tribuna

    • 25/09/2019

    • Numero da Lei: 114

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação 114-2021
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa envie cópia desta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo determine a Secretaria competente para fazer o patrolamento, encascalhamento e passado o rolo compactador, nas rua Gustavo Steinbrenner no Bairro Floresta, passando ao lado do campo do Vasco até a saída do calçamento onde vai para a Piscina Bosque Clube.

    • 22/11/2021

    • Numero da Lei: 114

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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